Breves
Inicio | Economia | Turismo | Orçamento de Estado: BE propõe taxa turística no Algarve para acabar com portagens na A22

Orçamento de Estado: BE propõe taxa turística no Algarve para acabar com portagens na A22

Foto © Luís Forra/Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) quer criar em 2018 uma taxa turística no Algarve entre 1,5% e 2,5% das receitas de dormidas na região, para acabar com as portagens na A22 (Via do Infante).

Numa proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) remetida à Assembleia da República, os bloquistas propõem a criação, no próximo ano, de “uma Contribuição Especial Turística do Algarve para isentar a A22 de portagens”.

Esta contribuição especial incide sobre as receitas de dormidas em hotéis, alojamento local e arrendamento de curta duração na totalidade dos 16 concelhos do distrito do Algarve: Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

A nova taxa turística “deve ser compreendida entre 1,5% e 2,5% dos valores sobre a qual incida, excluídos de IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado]”.

Os deputados do BE defendem que a receita com esta nova contribuição “seja consignada à satisfação dos encargos do Estado com o funcionamento e financiamento da A22″ e sublinham que, com a sua entrada em vigor, “deixam de ser cobradas portagens” na Via do Infante.

Um eventual remanescente da nova taxa deve ser consignado, propõem, à “melhoria da rede viária e ferroviária situada nos concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António”.

A nova taxa turística será imputada a empresas ou singulares que durmam nestes estabelecimentos da região e a liquidação e cobrança serão devidas a quem explora os empreendimentos turísticos (sejam também singulares ou empresas).

Verifique também

Hoteleiros antecipam manutenção da taxa de ocupação mas subida de preços no verão

Os hoteleiros esperam que no verão a taxa de ocupação e a estada média sejam …