O padre Rafael Ferreira é um dos 22 sacerdotes e dois leigos alunos do novo triénio de licenciatura em Direito Canónico que será levado a cabo entre 2024 e 2027 pelo Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC), com sede no Campus de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (UCP).
Incentivado pelo bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, o sacerdote da diocese algarvia irá agora dar seguimento à sua formação académica naquela área. Natural do Brasil, do Estado de Minas Gerais, o padre Rafael Ferreira, de 35 anos, possui já uma especialização em Direito Matrimonial Canónico, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
O diploma da “licenciatura canónica de II grau”, conferido pelo ISDC, “oferece aos estudantes, clérigos e leigos, uma formação avançada em ciência canónica, capacitando-os com a metodologia e pensamento crítico necessários quer na prática da investigação, quer no exercício do ensino ou de uma outra qualquer atividade canónica que a Igreja lhes confie”, explica a instituição académica.
O Direito Canónico constitui-se como a ciência que procura estabelecer na Igreja Católica um regime de justiça assente no Direito divino (natural ou revelado) e no Direito Eclesiástico Positivo (leis e regulamentos), que lhe permita atingir os fins para que foi fundada.
Os estudos em Direito Canónico destinam-se àqueles que pretendem conhecer melhor esta ciência que rege o dia a dia da Igreja Católica, aos que “são chamados a exercer um cargo num Tribunal Eclesiástico” ou que “assumem responsabilidades no seio de uma congregação religiosa”.
O padre Rafael Ferreira, que chegou a trabalhar no Brasil como notário do Tribunal Eclesiástico em processos canónicos de nulidade matrimonial, explicou ao Folha do Domingo que desejava desde então prosseguir a sua formação académica naquela área. “Dei início aos meus estudos canónicos para que, futuramente, possa ajudar a Igreja naquilo que for preciso”, declarou.
O sacerdote, que antes de vir para o Algarve em 2022 esteve três anos em missão em São Tomé e Príncipe, onde foi ordenado diácono e padre, explicou que ainda naquele país manifestou ao bispo diocesano o interesse em prosseguir os estudos em Direito Canónico. “No entanto, devido ao isolamento da região e carência de institutos próprios, foi algo que não deu para dar seguimento à época”, acrescenta.
O padre Rafael Ferreira explica que só agora foi possível concretizar essa vontade, uma vez que a licenciatura do ISDC permite conciliar o estudo com as responsabilidades pastorais nas paróquias porque as aulas decorrem semanalmente apenas na segunda e terça-feira.
O sacerdote acrescenta ainda contar com o apoio de uma bolsa de estudo da Fundação Dom Manuel II da Casa Real Portuguesa e do pároco da paróquia de Monte Abraão que lhe oferece hospedagem nos dias de aulas.
O padre Rafael Ferreira é pároco das paróquias da Fuseta, Luz de Tavira e Santo Estêvão.
A licenciatura em Direito Canónico do ISDC é também uma oportunidade para todos os que “se interessam por questões relativas a liberdade de crença e a relações Igreja/Estado” e que “tendo formação jurídica civil pretendem complementar a sua formação neste ramo do Direito, para possivelmente serem advogados junto dos Tribunais eclesiásticos”.
Fundado em 2004, o Instituto Superior de Direito Canónico já formou dezenas de alunos para o serviço da Igreja em Portugal e nos países de língua oficial portuguesa, muitos dos quais hoje servem a Igreja nos mais variados ofícios ligados à justiça canónica: juízes, defensores do Vínculo, chanceleres, vigários judiciais, entre outros.
