“Foi um compromisso desastroso, ao limitar-nos a uma área sem qualquer interesse para o nosso tipo de pesca, e permitiu aos espanhóis aumentarem a frota do cerco e do arrasto em águas portuguesas”, disse o presidente dos Armadores de Pesca do Sotavento Algarvio (ADAPSA), Gaspar Luís.
Em vigor até 2013, o acordo de pescas luso-espanhol foi assinado pelos ministros das pescas de Portugal e Espanha, com o objetivo de limitar o acesso das frotas pesqueiras às águas dos dois países. Espanha ficou autorizada a pescar com 133 barcos em águas portuguesas e Portugal com 33 nas águas espanholas.
Segundo Gaspar Luís, o limite territorial imposto em águas espanholas “é prejudicial, pois impossibilita os barcos portugueses de acederem a zonas mais convenientes às artes de pesca utilizadas”. O presidente da associação acrescentou ainda que pretendem que “o acordo seja revisto para que nos deixem ir até Barbate”, uma vez que atualmente o acordo apenas permite “ir até Huelva, local sem qualquer interesse piscatório”.
O presidente da maior associação de armadores do sotavento algarvio assegurou ainda que os pescadores portugueses, apesar de não concordarem com o compromisso, “têm-no respeitado para evitar conflitos com as autoridades espanholas”.
“Temos cumprido, ao contrário dos espanhóis que entram nas nossas águas com barcos de arrasto e artes para além do que está autorizado”, disse Gaspar Luís, apontando “as várias apreensões e multas aplicadas” pelas autoridades marítimas portuguesas aos espanhóis.
O presidente da ADAPSA defende a necessidade urgente de rever o acordo de pescas na XXV Cimeira Luso-Espanhola, que se realiza na quarta-feira no Porto, para “encontrar alternativas que permitam aceder a zonas pesqueiras mais convenientes à atividade da frota portuguesa”.
"Está na altura de rever o acordo para que não sejam apenas os espanhóis os beneficiados", concluiu Gaspar Luís.
Liliana Lourencinho com Lusa