O prazo para os proprietários das construções abrangidas pelo programa de requalificação Polis declararem que ali têm habitação permanente terminava a 31 de janeiro mas foi alargado até hoje por dificuldades na obtenção da documentação.
Os residentes das ilhas da Ria Formosa têm de apresentar um conjunto de 12 documentos comprovativos de que as casas são de primeira habitação, nomeadamente documentos da Segurança Social, das Finanças ou comprovativos das vendas da actividade económica exercida nos últimos três anos.
Na Praia de Faro praticamente todas as famílias já procederam à entrega dos documentos sob pena de ficarem automaticamente excluídas do processo, disse à Lusa o presidente da associação de moradores Duna Mar, na Praia de Faro, Gilberto Silva.
Os comprovativos deverão ser entregues até hoje na sede da Polis Litoral Ria Formosa, no Chalet João Lúcio, em Pinheiros de Marim, mas estão dispensados de o fazer aqueles que já procederam à entrega da documentação.
Nos casos em que não sejam entregues os comprovativos pedidos pela Sociedade Polis no prazo fixado "considera-se não se tratar de primeira habitação nem de actividade económica ou exercício de profissão da Ria Formosa", lê-se no edital do Polis da Ria Formosa.
O levantamento que identificará em concreto as casas que serão demolidas nas ilhas barreira no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, revelou recentemente o Ministério do Ambiente.
De acordo com o Ministério do Ambiente, embora não seja ainda possível "definir com rigor" a quantidade de construções a demolir, é certo que irão abaixo "todas as construções que se localizem no espaço a renaturalizar".
Lusa
