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Os moradores estão revoltados por não saberem qual será o seu destino após as demolições, mas Valentina Calixto garantiu que antes do verão haverá "dados concretos quanto às soluções encontradas para as ilhas", frisando que estas podem ainda não ser as "definitivas".

No caso da Praia de Faro, onde é certa a remoção das casas que ocupam os extremos Poente e Nascente, as pessoas que ali tenham primeira e única habitação e que se dediquem à pesca deverão ser realojadas preferencialmente na própria ilha, frisou aquela responsável.

Quanto aos moradores que comprovem ali ter primeira e única habitação, mas que se dediquem a outra actividade profissional, a hipótese poderá passar por realojá-las fora da Praia de Faro. Contudo as hipóteses ainda estão a ser estudadas pela Sociedade Polis.

O prazo para os proprietários das construções abrangidas pelo programa de requalificação Polis declararem que têm habitação permanente nas ilhas-barreira termina hoje, tendo até agora sido entregues declarações por parte de cerca de 600 famílias.

Após a análise de toda a documentação, a Sociedade Polis identificará o número de realojamentos necessários e estudará as soluções possíveis, uma vez que, até agora, não existem "dados técnicos que permitam dizer onde é possível realojar as pessoas", sublinhou a presidente.

Noutras ilhas abrangidas pelo programa Polis a situação é diferente, como é o caso da Culatra, em que se prevê apenas a demolição das casas usadas para segunda habitação, estando prevista a requalificação das construções usadas como habitação permanente.

Neste caso, o realojamento de famílias será feito apenas nas situações em que as casas apresentem riscos, havendo a possibilidade de ampliar casas ou mesmo de construir "excecionalmente" novas habitações, disse Valentina Calixto.

A hipótese de construir novas casas na Ilha da Culatra aplica-se aos pescadores que ali residam há mais de 10 anos e que tenham filhos, de modo a garantir a permanência dos descendentes de segunda geração no núcleo piscatório, explicou.

Segundo aquela responsável, as verbas destinadas ao realojamento dos habitantes das ilhas-barreira que vejam as suas casas demolidas ronda os três milhões de euros, embora o valor seja apenas uma estimativa e possa ainda ser acertado.

A análise de todos os documentos que deverão ser entregues pelos proprietários das casas até hoje e a identificação das situações de realojamento vai depois permitir que a Sociedade Polis conclua os Projetos de Intervenção e Requalificação (PIR) das ilhas.

Segundo Valentina Calixto, estes projetos estão agora a ser elaborados e o processo, que está mais avançado em outras ilhas do que na Praia de Faro, deverá estar concluído ainda em setembro.

No caso da Praia de Faro, área de risco considerável e onde se registou o maior número de declarações de primeira habitação, irá ser elaborado não um PIR mas um Plano de Pormenor (PP).

Segundo Valentina Calixto, decorre agora a segunda fase de elaboração do plano, com a realização da avaliação ambiental estratégica e outras tarefas, sendo que o trabalho terá que estar concluído já com consulta pública em novembro de 2010.

Lusa

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