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Segundo adiantou hoje à agência Lusa o inspetor geral das Atividades Culturais, Luís Silveira Botelho, em resultado das operações “foram apreendidos equipamentos que incorporavam cerca de 17.500 ficheiros musicais, meia centena de CD-R, computadores portáteis e leitores de CD com obras musicais protegidas”.

Das ações resultou o “levantamento de sete autos de contra-ordenação por falta de registo de promotor de espetáculo e de licenças de representação para a realização de espetáculos de música” e a “validação de três autos com destino ao Ministério Público por indícios da prática de crime de usurpação de direitos”, precisou a mesma fonte.

A operação foi realizada pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), em conjunto com a Guarda Nacional Republicana (GNR).

As operações realizadas enquadram-se no programa de combate à pirataria. Estão programadas para este ano várias ações de fiscalização em todo o país, com a finalidade de travar o aumento da pirataria.

No âmbito do combate à pirataria, a IGAC encaminhou para destruição, neste ano, “mais de quatro toneladas de material apreendido em ações de fiscalização”, segundo o balanço oficial. Em 2010 foram destruídas “cerca de seis toneladas de material apreendido”.

Lusa
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