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António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão
António Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão

O presidente da Câmara de Olhão criticou ontem a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa por lançar um concurso para a demolição de antigos tanques de piscicultura, por corresponder a apenas um terço da requalificação do parque ribeirinho da cidade.

Para António Miguel Pina, trata-se de uma obra “sem sentido”, por ser apenas um terço do projeto. O Parque Ribeirinho de Olhão, acrescentou, já não se irá concretizar na totalidade, dado que a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa (criada para gerir a requalificação ambiental e urbana desta zona algarvia) só estará em funcionamento até ao final deste ano.

Em causa está o lançamento do procedimento de contratação da empreitada de renaturalização de tanques de piscicultura desativados em Olhão, ontem anunciado.

Em comunicado, a Sociedade Polis explica que a obra em causa tem como objetivo a requalificação de uma “área presentemente degradada, onde proliferam elementos e situações ambientalmente dissonantes”, mas que pode ser devolvida à população.

A entidade reconhece que parte da intervenção prevista “não está disponível, situação que não foi possível ultrapassar no decurso do desenvolvimento do projeto”, processo que se desenvolve desde 2010.

A demolição dos tanques de piscicultura desativados junto à ria Formosa inclui a limpeza de uma zona de acumulação de resíduos trazidos pelas marés ou por poluição humana e a criação de condições para a circulação das águas, prevendo-se um aumento da salubridade ambiental do local.

A obra deverá ser concretizada durante este ano e a Sociedade Polis dá como preço base para o concurso 149.500 euros e um prazo de execução de 45 dias.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.

Desde que encetou trabalhos no terreno, a Sociedade Polis tem levado a cabo várias obras de requalificação da orla costeira na área da ria Formosa, sendo as mais contestadas as demolições de edificações consideradas ilegais nas ilhas-barreira.

O presidente da Câmara Municipal de Olhão, entidade acionista da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, contou à Lusa que a autarquia não foi ouvida sobre este concurso e considera que, tendo em conta que a restante requalificação do parque ribeirinho não se vai concretizar, “é dinheiro jogado à rua”.

Esta e outras situações deverão ser discutidas na Assembleia Geral de Acionistas da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa que está marcada para 29 de junho, esclareceu o autarca.

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