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João Faria reagia à recente deliberação do Parlamento Europeu, favorável à criação de uma categoria intermédia de financiamento para regiões com um PIB (Produto Interno Bruto) per capita entre 75 e 90 por cento da média comunitária, como é o caso do Algarve.

“O que os deputados do Parlamento Europeu propõem é fazer a fusão das regiões intermédias – phasing in e phasing out –, o que vai permitir que estas regiões, em situação intermédia continuem a beneficiar de alguns apoios para projetos estruturantes”, disse à Lusa o presidente da CCDRALG.

“O facto de ter sido consagrado este conceito de região intermédia obviamente que interessa ao Algarve”, acrescentou, lembrando que os últimos dados disponíveis, que ainda não consideravam o aumento da população que se verificou nos censos de 2011, apontavam para um rendimento per capita de 86 por cento.

João Faria referiu ainda que, só pelo facto de ter havido um aumento da população, é previsível uma diminuição do rendimento per capita, não obstante não ter dados atualizados sobre o PIB.

“Como a fórmula de cálculo para obter o rendimento per capita é dividir o PIB (Produto Interno Bruto) pela população, é evidente que, aumentando a população, diminuiu o PIB per capita”, disse.

“Só com o aumento da população – sem mexer no PIB, porque não tenho dados sobre o PIB –, o rendimento per capita no Algarve baixaria para cerca de 75 por cento da média comunitária”, concluiu.

Nos diferentes países da União Europeia há atualmente 51 regiões que têm um PIB per capita entre os 75 e os 90 por cento da média comunitária, o que não lhes permitiria aceder aos benefícios financeiros do próximo quadro comunitário de apoio para 2014/2020.

Segundo um comunicado do Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa, esta realidade deverá ser alterada na sequência do pedido dos eurodeputados à Comissão Europeia para que apresente uma proposta para a criação de ‘regiões intermédias’ garantindo a prestação de “ajuda transitória, adaptável, sólida e proporcionada” às regiões cujo PIB se situa entre 75 e 90 por cento da média da EU.

Lusa
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