Em causa estão processos como o que foi interposto pelo Ministério Público com base numa investigação da Inspecção-geral da Administração Local, na qual foram detetadas irregularidades no que respeita ao Plano Diretor Municipal de Tavira e que poderá implicar a perda de mandato de Macário Correia na Câmara de Faro.
Para a ambientalista, a fonte do problema está no facto de os planos de ordenamento de território serem documentos que apontam diretivas, mas não são vinculativos.
“É importante que relativamente a determinadas figuras, como a Rede Ecológica Nacional (REN) ou a Rede Agrícola Nacional (RAN), a tolerância relativamente à utilização destas áreas seja zero”, sustentou Alexandra Cunha.
A líder da LPN defende a sensibilização de autarcas, técnicos de autarquias e restantes intervenientes nestas questões, bem como a conceção de mecanismos criativos que permitam o combate à desertificação sem colocar em causa habitats e recursos de extrema importância.
A troca de terrenos privados em áreas protegidas por terrenos em áreas onde a construção é permitida é uma das hipóteses de compensação possíveis, salientou Alexandra Cunha.
