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Escusando-se a comentar o caso específico de Tavira e de Macário Correia, a presidente da LPN, Alexandra Cunha, admite que as prevaricações contra o ambiente devem ser publicitadas “de modo a que estas decisões sejam tomadas com maior responsabilidade e cuidado”.

Em causa estão processos como o que foi interposto pelo Ministério Público com base numa investigação da Inspecção-geral da Administração Local, na qual foram detetadas irregularidades no que respeita ao Plano Diretor Municipal de Tavira e que poderá implicar a perda de mandato de Macário Correia na Câmara de Faro.

Para a ambientalista, a fonte do problema está no facto de os planos de ordenamento de território serem documentos que apontam diretivas, mas não são vinculativos.

“É importante que relativamente a determinadas figuras, como a Rede Ecológica Nacional (REN) ou a Rede Agrícola Nacional (RAN), a tolerância relativamente à utilização destas áreas seja zero”, sustentou Alexandra Cunha.

A líder da LPN defende a sensibilização de autarcas, técnicos de autarquias e restantes intervenientes nestas questões, bem como a conceção de mecanismos criativos que permitam o combate à desertificação sem colocar em causa habitats e recursos de extrema importância.

A troca de terrenos privados em áreas protegidas por terrenos em áreas onde a construção é permitida é uma das hipóteses de compensação possíveis, salientou Alexandra Cunha.

Lusa
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