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Em conferência de imprensa, Desidério Silva disse considerar que o Governo "tem por obrigação" criar uma forma de ressarcir os municípios turísticos ao abrigo da nova Lei das Finanças Locais, medida que entende ser preferível à introdução de uma taxa sobre as dormidas.

"Não há nenhum município do Algarve, particularmente aqueles que são turísticos, que sejam sustentáveis se o Governo não transferir do Orçamento do Estado verbas que sejam referentes à sua condição de município com uma grande mobilidade de pessoas", afirmou.

O novo presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA), que abandonou a presidência da Câmara de Albufeira para ocupar o cargo, falava aos jornalistas durante um balanço do seu primeiro mês à frente daquele organismo.

"Há despesas que os municípios têm que fazer, muitas das vezes sem ajuda nenhuma do Estado, havendo até locais onde o Estado vai recuperar esses verbas: falo na costa, falo nas praias e no domínio público marítimo", exemplificou.

Desidério Silva acrescentou que deveria ser o ministério das Finanças a fazer as contas do montante a atribuir a cada município de acordo com a população fixa e flutuante – e os investimentos realizados em função desse número de pessoas – e a riqueza gerada, entre outras variáveis.

"Eu continuo a dizer que é preferível que o Estado faça essa transferência através desses números que tem do que aplicar uma taxa”, que não tem uma imagem positiva, sublinhou.

A hipótese de criação de uma taxa aplicada ao turismo que revertesse a favor de famílias carenciadas foi admitida no início de novembro pelos autarcas algarvios, numa reunião do conselho executivo da Comunidade Intermunicipal do Algarve (Amal).

Desidério Silva disse duvidar que essa proposta tenha continuidade, afirmando mesmo acreditar que o processo "está esvaziado".

O presidente da Câmara de Vila Real de Santo António anunciou que iria avançar no final do verão com uma taxa de um euro por dormida no concelho, mas a medida não chegou a ser implementada.

Há poucos anos, também o município de Portimão chegou a ponderar a introdução de uma taxa do mesmo género, que acabou por não avançar.

Lusa
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