Em declarações à Lusa, o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, elogiou os princípios gerais do programa, mas censurou a sua forma de implementação, o atraso na execução e as condições previstas para as empresas aderentes.
Criado especificamente para a região algarvia, o programa “Formação-Algarve” prevê o pagamento de um apoio financeiro correspondente a 50% da retribuição mensal bruta de um trabalhador, caso a empresa prolongue o seu contrato a termo para lá do final da época alta, por um período mínimo de um ano. Em alguns casos, o apoio poderá chegar aos 60%.
“Sendo um programa de curto prazo, já não produzirá efeitos este ano, porque está claramente atrasado em relação ao início da época baixa”, disse, sustentando que o conceito de “época baixa”, que no programa decorre de novembro a abril, deveria ser alargado.
Por outro lado, Elidérico Viegas – que é também vice-presidente da Confederação do Turismo Português – criticou que o prazo previsto para a execução do programa seja de apenas um ano e defendeu que deveria ser prorrogado para três anos.
“No contexto atual, o programa não satisfaz, nem nos termos nem nas condições”, disse, criticando o facto de as empresas aderentes serem obrigadas a pagar impostos sobre a totalidade do salário do trabalhador e de não haver isenção de contribuições para a Segurança Social.
Com o objetivo declarado de combater a sazonalidade do emprego na região e promover vínculos laborais mais estáveis, o programa visa reforçar a qualificação profissional dos trabalhadores, aumentando as suas condições de empregabilidade e reforçar a competitividade e a produtividade dos setores da hotelaria, restauração e turismo da região.
O “Formação-Algarve” tem um orçamento previsto de cinco milhões de euros e estima-se que possa abranger entre 2000 a 3000 pessoas no seu primeiro ano de funcionamento.
Os destinatários são os trabalhadores das empresas candidatas que frequentem obrigatoriamente formação profissional com interesse direto para a entidade empregadora e que contribua para a aquisição de competências relevantes para o trabalhador para efeitos de obtenção de uma qualificação.
Lusa
