O enfermeiro António Malta foi detido por injúrias e ofensas à integridade física e condenado, a 18 de janeiro, pelos referidos crimes, o que, para a direção nacional da PSP, prova que os agentes em causa agiram de forma correta e sem violência excessiva, como noticiado na altura e denunciado pelo Sindicato dos Enfermeiros.
“À data da ocorrência dos factos e da comunicação ao público em geral por parte dos Órgãos de Comunicação Social, foi apenas tornada pública a versão do arguido, na qual teriam sido os agentes policiais os elementos agressores, tendo motivado forte contestação social dado o crime praticado, bem como o estatuto de enfermeiro-chefe do IDT que o arguido possuía”, recordou a PSP num comunicado divulgado hoje.
A direção nacional acrescentou que, a “18 de Janeiro do corrente ano, esta situação ficou devidamente esclarecida, tendo o arguido sido condenado pelos crimes acima mencionados” e a queixa que apresentou contra os agentes arquivada.
“Os elementos policiais foram assim absolvidos dos factos que lhes haviam sido imputados e que na altura, por consequência das notícias publicadas, foram mediatizadas e com elevado desgaste para a imagem policial e pessoal de ambos os polícias”, frisou a PSP.
O Comando de Faro da PSP negou em Fevereiro de 2009 que, durante uma operação "stop" em Portimão, agentes tivessem agredido um enfermeiro ao serviço do IDT, como afirmava o Sindicato dos Enfermeiros.
Segundo o então presidente do Sindicato dos Enfermeiros, José Azevedo, António Malta foi, sem qualquer razão, vítima de "brutal agressão" durante uma operação de controlo de tráfego e, posteriormente, levado ao Hospital do Barlavento Algarvio, onde foi observado e retido para exames às "múltiplas lesões".
A PSP de Faro disse na altura à Lusa que, por "resistir ativamente" à ordem de detenção, o indivíduo foi apenas "algemado no solo, sem qualquer agressão", e que os agentes no local recorreram a técnicas de imobilização, mas "usando apenas da força estritamente necessária", que poderão ter causado lesões, nomeadamente nas costas e nos pulsos.
Segundo a mesma fonte, o enfermeiro terá desobedecido à ordem de paragem e destruído, com a autocaravana que conduzia, a sinalização colocada pela polícia no local, "claramente identificada”.
Confrontado pelos agentes, terá "mostrado desrespeito" e mesmo "proferido injúrias" contra os mesmos, demonstrando “uma atitude de estar acima da operação, pela função que desempenhava”, adiantou o Comando da PSP.
José Azevedo referiu ainda que António Malta foi vítima de "pancadaria, por mais de um agente, com pontapés no abdómen, murros nas costas e pontapés nos joelhos, sem esquecer os dolorosos pontapés no escroto", havendo "várias testemunhas do arraial de pancadaria, num cidadão desarmado e inofensivo, funcionário no exercício da sua atividade normal".
Lusa
