“Já nos anteriores quadros comunitários de apoio (QCA) havia esta pretensão de apoiar projetos de pequena dimensão, mas que criam postos de trabalho. Esta dinâmica foi reforçada” no atual Quadro e Referência Estratégico Nacional (QREN), assegurou António Serrano.
Este tipo de iniciativas era apoiado pela então designada abordagem LEADER, que dispôs, no QCA III, de “cerca de 200 milhões de euros” de verbas comunitárias, lembrou.
Segundo António Serrano, essa linha de atuação, no âmbito do QREN, que vigora até 2013, está agora englobada no Subprograma 3 do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), que dedica “450 milhões de euros a este objetivo”, ou seja, “10 por cento” do montante global.
“E as verbas, comparando os dois períodos de fundos comunitários, mais do que duplicaram”, salientou à Agência Lusa, à margem de uma visita ao concelho algarvio de Aljezur.
O governante que tutela o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) deslocou-se a esse município para presidir à entrega de 29 contratos do PRODER, integrados, precisamente, no Subprograma 3.
Este eixo do PRODER privilegia ações promovidas no âmbito de estratégias de desenvolvimento local e através de agentes organizados especificamente para esse efeito.
“No anterior QCA, esta abordagem permitiu criar 1.500 postos de trabalho em todo o país e, até 2013, pensamos que esse valor vai ser superior”, garantiu António Serrano.
Os contratos entregues hoje visam a diversificação de atividades na exploração agrícola, a criação e desenvolvimento de microempresas, o desenvolvimento de projetos turísticos e de lazer, a conservação e valorização do património e a implementação de serviços básicos para a população rural.
No total, os 29 contratos relativos ao interior algarvio vão permitir criar igual número de postos de trabalho e correspondem a um investimento total de cerca de três milhões de euros, metade dos quais “são despesa pública”, frisou António Serrano.
“O problema da desertificação e da saída dos campos ocorre em todos os países da União Europeia, mas sentimo-lo de forma acentuada em Portugal”, realçou o ministro, para sustentar a importância de apoiar “estes pequenos projetos, de baixa densidade, mas que criam postos de trabalho na malha rural de todo o país e têm grande impacto”.
Ao “complementarem a atividade agrícola produtiva”, estas iniciativas, geridas pelos Grupos de Ação Local (GAL) de todo o país que assinaram acordos com a gestão do PRODER, vão ao encontro da “visão integrada de gestão do território”, que “só é possível se existirem pessoas no interior, no espaço rural”, defendeu.
Lusa
