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Quercus e ACRAL contestam Impacte Ambiental previsto por IKEA no Algarve

ikea1A associação ambientalista Quercus e a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve (ACRAL) manifestaram ontem a sua “indignação e desagrado” pelo Estudo de Impacte Ambiental apresentado pelos promotores da loja IKEA prevista para o Algarve.

Na véspera de terminar o prazo da consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) à “Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé”, as associações emitiram um comunicado conjunto em que recordam os contributos que apresentaram nesse período a pedir a rejeição do estudo.

“A Quercus e a ACRAL vêm, mais uma vez, demonstrar a sua indignação e desagrado com a anunciada intenção de implementar o projeto numa zona já classificada outrora como Reserva Agrícola Nacional (RAN), tendo sido desclassificada com o único propósito de satisfazer interesses de grupos empresariais de grande dimensão geradores de grande influência junto dos poderes públicos”, consideraram as associações.

No comunicado, relembram que, durante a consulta pública, já pediram a “avaliação negativa” do projeto à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, que tem a competência de avaliar o EIA.

“A Quercus e a ACRAL entendem que o EIA, entregue pelos promotores do projeto IKEA e realizado por uma entidade por si contratada para o efeito, não foi levado à profundidade que um projeto com esta dimensão e efeitos potenciais merece e que a Avaliação de Impacte Ambiental não deve ficar-se ou quedar satisfeita com os dados manifestamente insuficientes indicados pelo referido estudo”, sublinharam.

As associações consideram “não ser certo que o presente projeto cumpra” a “salvaguarda dos valores naturais, patrimoniais, ambientais, paisagísticos e a biodiversidade, promovendo a humanização do território numa perspetiva valorizadora e de sustentabilidade”, como preconiza a legislação.

“É um projeto que não vai no sentido de proteger e conservar os valores naturais, ambientais e paisagísticos, na medida em que prevê a completa destruição desses mesmos valores naquele local”, acrescentaram, referindo-se à zona onde está prevista a construção da loja IKEA, entre Loulé e Faro.

Além de questionarem o Estudo de Impacte Ambiental, a Quercus e a ACRAL criticaram também a aprovação do Plano de Urbanização Caliços-Esteval (PUCE), que prevê a construção da loja IKEA.

A Quercus e a ACRAL defendem que o PUCE “não está livre de ilegalidades” e pode “sucumbir” a “uma providência cautelar de suspensão do PUCE, intentada contra o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território”, e uma participação ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé a pedir “que instaurasse Providência Cautelar de Suspensão de Eficácia” do plano.

A Quercus e a ACRAL contestam os “perniciosos efeitos potenciais do projeto IKEA para a economia e para as comunidades algarvias” e “os impactes ambientais e económicos negativos, que ultrapassam em muito os impactes positivos, contrariando os objetivos preconizados no PUCE”.

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