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Quercus espera que outros projetos de exploração de petróleo acabem como Aljezur

A associação ambientalista Quercus saudou o abandono do projeto de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur, salientando que seria o caminho errado para o país, e espera que outros projetos ligados aos hidrocarbonetos tenham o mesmo fim.

O dirigente Nuno Sequeira disse à agência Lusa que “há outros projetos, nomeadamente para Peniche e Alcobaça”, esperando que a decisão da Galp e Eni seja “o prenúncio de outras desistências” e que “Portugal perceba que este não é o futuro”.

Nuno Sequeira considerou que os processos judiciais em que a Quercus também participou como membro da Plataforma Algarve Livre de Petróleo também fizeram parte de “uma conjugação de fatores” que levou as empresas a abandonar os projetos.

Destacou ainda a adesão das populações, autarquias, organizações não-governamentais e empresas à causa do combate ao petróleo na costa atlântica.

A Galp e a Eni decidiram abandonar o projeto de prospeção de petróleo em Aljezur, ao largo da costa alentejana, já que “as condições existentes tornaram objetivamente impossível” prosseguir as atividades de exploração.

“A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos ‘offshore’ [no mar] do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração”, referem as empresas numa nota hoje divulgada.

As duas empresas escusam-se a fazer “comentários adicionais” dada “a existência de diversos processos judiciais em curso”.

A concessão para a prospeção a cerca de 50 quilómetros da costa terminava em 15 de janeiro de 2019, após três prolongamentos do prazo pedidos pelo consórcio formado entre a Galp (30%) e a Eni (70%).

Em agosto passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo suspendendo a licença, tendo na altura o consórcio Eni-Galp informado estar a “avaliar esta decisão e as respetivas opções”.

O consórcio liderado pela petrolífera italiana Eni tinha previsto iniciar a pesquisa de petróleo na bacia do Alentejo entre setembro e outubro, após uma preparação com uma duração estimada de três meses, segundo o relatório enviado à Agência Portuguesa do Ambiente.

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