"Na próxima semana, vai para o terreno uma equipa que vai caracterizar estas situação” onde irá fazer, durante 60 dias, “o cadastro de todas as parcelas edificados”, o levantamento dos “títulos de cada proprietário relativamente ao seu edificado para percebermos o que é que temos em concreto no terreno", disse à Lusa a presidente do Polis, Valentina Calixto.
Para dar continuidade aos estudos necessários à elaboração do Plano de Pormenor (PP) da Praia de Faro e avançar com a requalificação daquele espaço, a Sociedade Polis vai "proceder à execução de plantas parcelares da respetiva área de intervenção, coincidente com a área desafetada do Domínio Público Hídrico", lê-se também num edital publicado hoje.
Valentina Calixto adiantou que o PP da Praia de Faro deverá estar terminado em novembro de 2010 e que as empreitadas e demolições das casas avaliadas em situações de risco arrancam em janeiro de 2011.
A Sociedade Polis, que vai trabalhar em articulação com a Câmara de Faro (responsável pela área desafetada), pediu aos "interessados a máxima colaboração no fornecimento de elementos e documentos que disponham" para conseguir identificar cada situação concreta de titularidade dos "espaços ocupados".
O trabalho que o Polis vai iniciar na Praia de Faro no próximo dia 29 compreende a realização de um inquérito para efeitos de elaboração da planta cadastral e identificação das parcelas, dos proprietários e de outros interessados, lê-se no edital.
A execução do trabalho foi adjudicado à empresa Sigmageo e os colaboradores vão estar devidamente identificados e credenciados.
A intervenção no PP da Praia de Faro insere-se na península do Ancão na Praia de Faro, área desafetada do Domínio Público Hídrico e área terrestre adjacente.
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) diz que antes de se intervir terá de haver um Plano de Intervenção e Requalificação (PIR) em todas as ilhas e ilhotes.
Valentina Calixto acrescentou ainda que os Planos de Intervenção e Requalificação (PIR) das ilhas e ilhotes da Ria Formosa – equivalente ao Plano de Pormenor – terminam em setembro de 2010.
Cerca de metade do total das construções identificadas no levantamento efetuado ao abrigo do programa Polis Ria Formosa (2366) estão situadas na ilha da Culatra (núcleos de Culatra, Hangares e Farol, com 979 casas).
Seguem-se a ilha da Armona, com 809 casas, e a Praia de Faro, que, excluindo as construções existentes na zona desafetada, tem um total de 248 casas nos extremos que deverão ser demolidas (155 na zona poente e 93 na zona nascente).
Os sete ilhotes da Ria Formosa reúnem entre si 208 casas, sendo que o que tem mais construções é o do Ramalhete (com 64), sendo a ilha de Tavira a que tem menos construções, com um total de 46.
Lusa
