“Vamos deixar de ter ERPI’s e vamos começar a ter ESPI’s. Em vez de serem Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas, vão ser Estruturas de Saúde para Pessoas Idosas”, lamentou o presidente do Secretariado Regional do Algarve da União das Misericórdias Portuguesas no Encontro dos Centros Sociais Paroquiais e das Santas Casas da Misericórdia da diocese algarvia que teve lugar na passada quinta-feira, 22 de maio, em Loulé.
“Também vão deixar de se chamar lares e vão começar a chamar-se «tapetes»”, ironizou Armindo Vicente, criticando que um utente com “um problema de saúde mental, vai para «debaixo do tapete», vai para o lar”. “Temos outro com um problema oncológico para o qual não há resposta ou de demência, ninguém procura a especialidade porque não existe essa resposta. Vai para debaixo do «tapete»”, prosseguiu no encontro que teve lugar no Centro Paroquial de Loulé.
Aquele dirigente criticou que as vagas sociais nas instituições de acolhimento a idosos estejam a ser usadas para viabilizar as altas hospitalares daqueles que precisam de cuidados especiais que não cabem aos hospitais garantir. “Uma cama no hospital custa 600 euros por dia e querem libertar essas camas para pôr os utentes no lar a pagar 54 euros por dia”, denunciou, acrescentado: “ninguém pensa quantas vagas são precisas e quanto é que poupamos se investirem e pagarem mais”. “Quando expomos isto, o próprio Estado não mostra abertura”, lamentou.
Por outro lado, Armindo Vicente referiu que quando aqueles utentes saem da unidade hospitalar para o lar, a família tem a expectativa de que os cuidados sejam os mesmos. “Isto não pode ser e vamos chegar a um ponto que não vamos conseguir acompanhar”, alertou.
Perante este panorama, Armindo Vicente exortou a uma mudança de paradigma. “Urge olharmos de forma completamente diferenciada e estudar qual é a tipologia que queremos para as nossas respostas sociais e financiá-las”, apelou, considerando ser necessário apurar o diferencial entre o custo de cada utente institucionalizado e o valor comparticipado pelo Estado.
“Por vezes, os sindicatos referem que as IPSS receberam no último ano 60 milhões de euros referentes a atualizações, mas esquecem-se de que a nossa ação representa 2 mil milhões”, acrescentou, considerando que “o custo do serviço está demasiado baixo”. “Quando entrei para os órgãos sociais da Misericórdia de Vila do Bispo, no princípio dos anos 2000, o que recebíamos do Estado rondava os 50%. Agora está em 35. Quem é que paga isto tudo? As famílias”, afirmou, considerando que “o esforço que fazem é descomunal”.
O provedor da Misericórdia de Vila do Bispo criticou ainda que o custo atribuído pelo Estado por utente não tenha sido atualizado desde 2020, tendo em conta que os utentes com demências “subiram exponencialmente” nos últimos anos. “Na Misericórdia de Vila do Bispo, quando entrei como provedor há 8 anos e meio, tínhamos 7% de utente com demência. Agora temos 52% e quando eu acabar o mandato deve ter 65 ou 70%”, exemplificou, defendendo que “quem tem demência não pode ter o mesmo valor de comparticipação de uma pessoa que seja autónoma”. Armindo Vicente considerou o complemento estatal de 142 euros para utentes com demências manifestamente irrisório, evidenciando que significa um acréscimo efetivo de 17 cêntimos à hora.
Aquele responsável lamentou a atuação do Estado relativamente ao terceiro social. “No setor social, o Estado regula-nos, impõe a lei, impõe o custo, impõe o rácio e fiscaliza e é muito pouco sensível a pequenas alterações ou nuances”, lastimou, lembrando, por exemplo, que “o custo no interior não é o custo do litoral” ou que “o custo de uma unidade de 20 não é igual ao de uma unidade de 40 ou 60”, questionando porque a Segurança Social aprova lares de 20 utentes.
Armindo Vicente defendeu que o caminho para a sustentabilidade daquelas IPSS passa por 10 passos: “gestão empresarial com vista à gestão eficiente de custos, rádios e aumento de receitas”; “profissionalização dos quadros dirigentes”; “voluntariado especializado em áreas de gestão”; “rede de apoio e parceria de benchmarking [processo de busca das melhores práticas de gestão]”; “identificação de novas necessidades sociais e criação de novos serviços e geridos de forma eficiente”; “diversificação das fontes de receita”; “criação de centros de informação”; “diversificação das fontes de financiamento”; “aposta na formação dos recursos humanos”; e “adoção de práticas avançadas de marketing social”.
No decurso da explanação daquelas recomendações, o responsável desafiou à “partilha e racionalização de serviços e meios”, considerando um “absurdo” haver lares construídos na mesma cidade, financiados pelo PRR, cada um com a sua cozinha e lavandaria. “Isto é um esbanjar de dinheiro público, europeu e da comunidade, numa falta de lógica”, lamentou, apelando ainda à partilha de iniciativas e ideias. “O bem não tem patente, precisa é de ser multiplicado. É para o benefício das pessoas”, justificou, rejeitando “autores do bem ou donos da caridade”.
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