Após participar, em Faro, numa sessão de apresentação do Fundo, que tem um valor global para Portugal de 130 milhões de euros e de cinco milhões de euros para o Algarve, Nuno Vitorino disse que um dos problemas detetados pelos 12 bancos ou Fundos Imobiliários que se propõem gerir Fundos de Desenvolvimento Urbano “tem sido a dificuldade em identificar projetos de investimento concretos”.
“E nesta perspetiva temos vindo a apelar aos municípios em particular ou a outras entidades que se queiram mexer, como Sociedades de Reabilitação Urbana (SRU), por exemplo, de tomar a iniciativa de contactar os bancos ou até iniciativas de comunicação para divulgarem as suas capacidades, vontades e projetos de investimento”, afirmou.
Vitorino considerou que “o casamento entre quem tem recursos para gerir e para quem quer absorver esses recursos é fundamental” e alertou para o risco de, “se as instituições não falarem umas com as outras, ser um deserto”.
O responsável do JESSICA disse que, “no mínimo, os interessados em concorrer devem divulgar os seus projetos e esperar que alguém lhe bata à porta”, mas frisou que há ainda uma “hipótese mais pró-ativa, que é baterem à porta dessas instituições e cativá-los para apostarem nesses projetos”.
“A forma mais simples de corporizar o que é o JESSICA é equipará-lo a uma linha de crédito. No fundo é um depósito que há no banco e gerido por um banco”, explicou, frisando que os municípios ou SRU candidatos vão ter “melhores condições que as de mercado: prazos de reembolso muito dilatados, até 20 anos, e juros tendencialmente zero”.
Vitorino sublinhou que um dos critérios para a seleção vai ser a capacidade de os promotores conseguirem atrair mais investimento privado para esses projetos e apontou o exemplo da câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), que já tem um trabalho desenvolvido há alguns anos na Reabilitação Urbana.
“Assistimos aqui ao exemplo de VRSA e são exemplos destes que são mobilizadores dos bancos”, afirmou.
O presidente da câmara de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, explicou durante a cerimónia organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, que a autarquia apostou um conjunto de medidas, como o plano de pormenor de salvaguarda do centro histórico iluminista, com “o objetivo de criar empregos e riqueza, atraindo investimento do concelho e externo”.
“Temos um conjunto de investidores que querem investir nesta lógica, quer na exploração hoteleira de edifícios da câmara quer na requalificação da frente ribeirinha, de forma a criar um outro destino turístico em Vila Real de Santo António, complementar ao sol e praia”, explicou.
Luís Gomes considerou que, numa atura em que a crise criou dificuldades à concessão de crédito, o JESSICA veio “tornar viáveis e possíveis estes projetos importantes”.
A iniciativa JESSICA, desenvolvida pela Comissão Europeia e pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), permite aos Estados Membros utilizar verbas atribuídas no âmbito dos Fundos Estruturais para a criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano, cujas verbas serão canalizadas para programas de reabilitação urbana.
Folha do Domingo/Lusa
