“O Hospital de Faro, à revelia de qualquer decisão da Autoridade dos Cuidados de Saúde ou do Ministério da Saúde, reduziu os suplementos dos trabalhadores do regime geral sem avisar os trabalhadores”, disse ontem à Lusa a coordenadora da delegação algarvia do sindicato, Rosa Franco.
Contactado pela Agência Lusa, o Conselho de Administração do Hospital optou por não comentar o assunto, mas disse estar “inteiramente disponível para dialogar com o sindicato sobre a matéria em questão”.
Rosa Franco considera uma injustiça que a medida em causa esteja só a ser aplicada a estes trabalhadores que, no máximo, recebem 600 euros mensais, mas que estão obrigados a assegurar os turnos, tardes, noites, feriados e fins de semana.
“Os trabalhadores estão muito revoltados, porque trabalham 24 horas lado a lado com médicos, enfermeiros e técnicos superiores de saúde a receberem de forma diferente”, afirmou.
O sindicato diz ter sido informado pela administração do hospital que a suspensão do pagamento dos suplementos resultou de uma auditoria do Tribunal de Contas.
Na referida auditoria, o hospital terá sido informado de que os trabalhadores daquela categoria não deveriam estar a receber por conta do Decreto-Lei n.º 62/79, que regula o pagamento das chamadas horas penosas.
Em comunicado, o sindicato refere que ao pagamento das horas noturnas está a ser aplicado o acordo de carreiras 1/2009, negociado pela União Geral de Trabalhadores, que não pode ser aplicado aos sócios do Sindicato dos Trabalhadores em funções públicas e sociais do sul e regiões autónomas.
Rosa Franco estranha que essa decisão só se aplique ao hospital de Faro, uma vez que é o único a nível nacional que reduziu os suplementos, que, na prática, se traduz numa redução de mais de 100 euros mensais na remuneração dos trabalhadores em causa.
A medida afeta todos os auxiliares de ação médica que prestem cuidados nos turnos e nos internamentos, assistentes técnicos de admissão de doentes no serviço de Urgências, psicólogos e assistentes sociais, explicou a sindicalista, acrescentando que só os trabalhadores da consulta externa não estão a ser afetados porque não fazem turnos.
O Sindicato vai reunir com os trabalhadores na quarta-feira, em plenário, com o objetivo de reunir assinaturas para um abaixo-assinado com vista à marcação de uma reunião com o Conselho de Administração do Hospital de Faro e discutir futuras formas de luta.
Lusa