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Arquivo por Tag: Caso Bandeira Nacional aluno UAlg

Tribunal de Faro absolveu autor da obra “Portugal na Forca”

O Tribunal de Faro absolveu hoje o autor da obra “Portugal na Forca”, acusado de ultraje contra símbolos nacionais, por considerar que a sua atuação foi puramente artística e se enquadra no exercício da liberdade de expressão. Aludindo a um “conflito de valores” entre o direito penal, que classifica o ultraje contra símbolos nacionais como um crime público, e a …

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Reitor da Universidade do Algarve solidário com autor da escultura “Portugal na Forca”

O reitor da Universidade do Algarve (Ualg) mostrou ontem a sua “solidariedade inequívoca” a Élsio Menau, julgado por crime público de ultraje contra símbolos nacionais por ter feito uma escultura onde colocava a bandeira nacional numa forca. Em comunicado, António Branco disse entender que não houve ofensa à bandeira nacional, já que o artista, que produziu a peça no âmbito …

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Ministério Público pede absolvição de autor de escultura “Portugal na Forca”

O Ministério Público pediu hoje ao Tribunal Judicial de Faro a absolvição pelo crime público de ultraje contra símbolos nacionais do ex-aluno da Universidade do Algarve, autor da escultura “Portugal na Forca” exposta em Faro em julho de 2012. A peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira portuguesa numa corda e foi …

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Autor de escultura julgado em Faro por ultraje contra símbolos nacionais

O autor da escultura “Portugal na Forca”, apresentada por um aluno da Universidade do Algarve em julho de 2012 vai hoje a julgamento acusado de crime público por ultraje contra símbolos nacionais, no Tribunal Judicial de Faro. A peça era composta por um poste em forma de forca onde foi pendurada a bandeira portuguesa numa corda e foi produzida como …

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