De acordo com a Câmara de Tavira, trata-se de um orçamento “pautado pela responsabilidade e rigor” perante a situação socioeconómica do país e das famílias, com prioridade para as áreas da ação social, da educação e do desenvolvimento económico.
Perante a diminuição da receita prevista para 2013, o executivo abdicou da realização de eventos, apoios a atividades culturais e desportivas e do lançamento de novas obras, reduzindo a despesa corrente em cerca de 8% (1,4 milhões).
“Para assegurar a sustentabilidade financeira, procedeu-se a uma adequação às previsões da receita municipal, tendo em conta os pressupostos inerentes ao contexto socioeconómico do país”, destacou a autarquia.
Apesar da quebra das receitas, o município decidiu manter as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e “abolir totalmente a derrama municipal, como impulsionador para a fixação de empresas, contribuindo para criar mais empregos e fomentar o desenvolvimento económico”.
A autarquia prevê reforçar a dotação orçamental para a área da ação social, no sentido de diminuir as desigualdades sociais, através de apoios à população mais carenciada e à construção de equipamentos sociais.
A educação é também definida como uma das áreas prioritárias para 2013, estando prevista a abertura do Centro Escolar da Horta do Carmo, a construção de um refeitório na Escola Básica 1 de Cabanas e a beneficiação de vários equipamentos escolares.
A autarquia prevê ainda manter o fornecimento de refeições escolares gratuitas aos alunos carenciados e os apoios para a compra dos livros escolares.
Nas obras definidas como prioritárias para 2013, encontra-se a requalificação da margem esquerda do rio Gilão, com a construção do Parque Verde do Séqua, a requalificação da Igreja das Ondas e a beneficiação de parte da rede viária.
Lusa
