Na semana passada, o presidente da Câmara de Olhão admitiu que a autarquia estava “praticamente paralisada” devido ao atraso na aprovação do PAEL, motivado pelos esclarecimentos sobre dívidas pedidos pelo Tribunal de Contas (TC).
Em declarações à agência Lusa, Francisco Leal (PS) disse na ocasião estranhar que o Tribunal de Contas tenha pedido esclarecimentos sobre dívidas que já tinham sido aprovadas pelo Governo, criando atrasos na disponibilização da verba prevista no PAEL, porque a cada alteração a tutela tinha que redigir um novo contrato.
“A Câmara Municipal de Olhão viu finalmente visado o empréstimo solicitado ao Estado referente ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), no valor de cerca de quatro milhões de euros, para pagamento de dívidas até 2011. A Autarquia espera agora que a transferência de verbas seja célere”, pode ler-se num comunicado do município divulgado ontem.
A autarquia algarvia acrescentou que não se reviu nas declarações do secretário de Estado do Poder Local, António Leitão Amaro, quando o governante afirmou que as câmaras que ainda não tinham começado a receber as verbas solicitadas, como o caso de Olhão, “por falta de entrega dos documentos exigidos”.
“Tal não se aplica ao município de Olhão que sempre respondeu, a tempo e horas, a todas as exigências de entrega de documentos, quer ao Ministério das Finanças quer ao Tribunal de Contas”, assegurou.
Francisco Leal, citado no texto do comunicado, refere que o processo até à aprovação do empréstimo pelo TC foi “muito longo” e “injustificado”, já que os serviços municipais responderam a todas as solicitações “de imediato”.
“Quem ficou prejudicado foram os nossos credores, que continuam à espera de pagamento há bastante tempo e, sem saber quando o valor solicitado será entregue. Esperamos que, a partir de agora, o Ministério das Finanças seja célere na transferência das verbas necessárias”, afirmou Francisco Leal.
Lusa
