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Tribunal de Portimão condena à revelia homem a seis anos de prisão por lenocínio

O Tribunal de Portimão condenou a seis anos de prisão um homem que estava acusado por três crimes de exploração sexual de mulheres, ocorridos em 2011, anunciou ontem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O homem, julgado à revelia por se encontrar fugido de Portugal, foi um dos 16 detidos pelo SEF – cinco dos quais ficaram em prisão preventiva -, no âmbito de uma investigação que decorreu entre 2010 e 2011, sobre o tráfico de pessoas para exploração sexual e lenocínio de mulheres estrangeiras que se prostituíam na Estrada Nacional 125, no Algarve.

Na altura, o homem ficou obrigado a apresentar-se periodicamente às autoridades, mas fugiu de Portugal, não tendo sido julgado juntamente com os restantes arguidos.

Segundo o SEF, o arguido agora condenado, explorava diversas mulheres da mesma nacionalidade, que se prostituíam na via pública no Algarve, controlando as vítimas através de ameaças e da sonegação dos seus documentos, obrigando-as a entregar os rendimentos obtidos.

O Tribunal de Portimão condenou-o agora à revelia por três crimes de lenocínio, punindo-o com penas de três anos e oito meses, três anos e dois anos de prisão por cada um dos crimes, num total de oito anos e oito meses, aplicando-lhe, por cumulo jurídico, uma pena única de seis anos de prisão.

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