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Os concursos, abertos no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), destinam-se a apoiar investimentos turísticos nas áreas da Inovação Produtiva e do Empreendedorismo Qualificado que contribuam para alcançar os objectivos do Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT), nomeadamente o desenvolvimento e dinamização dos Pólos de Desenvolvimento Turístico e dos Produtos Turísticos Estratégicos.

Serão, assim, elegíveis investimentos em alojamento turístico (que criem ou requalifiquem estabelecimentos, contribuindo para a recuperação e adaptação de património cultural edificado, para a diversificação da oferta ou para a melhoria significativa da qualidade dos empreendimentos turísticos já existentes), em empreendimentos e actividades de animação turística e na restauração (através da criação de estabelecimentos diferenciadores ou que resultem da adaptação de património cultural edificado relevante).

O concurso de Inovação Produtiva tem uma dotação específica para o Pólo de Competitividade e Tecnologia do Turismo de 31,5 milhões de euros e o concurso do Empreendedorismo Qualificado prevê uma dotação de 15,8 milhões de euros para os investimentos enquadráveis em Estratégias de Eficiência Colectiva, nas quais o Pólo do Turismo se inclui. O prazo para a entrega das candidaturas, em ambos os concursos, termina a 1 de Fevereiro de 2010.

Estes são os primeiros concursos lançados ao abrigo da Estratégia de Eficiência Colectiva “Turismo 2015”, que estimula os agentes do sector a trabalharem em rede e em cooperação, alocando, por um lado, uma verba específica para o Turismo e colocando, por outro lado, as empresas a concorrer entre si e não com empresas de outros sectores, que têm padrões de avaliação diferentes. Até 2013, os agentes portugueses do Turismo poderão receber até 600 milhões de euros em incentivos ao abrigo do Quadro Estratégico de Referência Nacional (QREN).

A atribuição dos incentivos decorre em estreito alinhamento com os objectivos previstos pelo PENT, que passam pelo aumento do peso do Turismo na economia nacional, pelo crescimento de turistas e de receitas, pelo aumento e qualificação da capacidade instalada, pela qualificação da mão-de-obra e da oferta turística e hoteleira. Mais informações sobre as candidaturas estão disponíveis no portal do Turismo de Portugal (www.turismodeportugal.pt) ou no portal do QREN Incentivos às Empresas do QREN (www.incentivos.qren.pt).

Depois do Algarve, vão decorrer sessões no Oeste e Serra da Estrela (7 de Janeiro), Douro (8 de Janeiro), Leiria/Fátima (11 de Janeiro), Centro (18 de Janeiro), Alentejo, Alqueva e Norte (19 Janeiro), finalizando a 21 de Janeiro no Litoral Alentejano.

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