© Grupo Parlamentar do PSD
Cristóvão Norte
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O deputado do PSD Cristóvão Norte defendeu no sábado a aplicação de medidas de longo prazo que protejam as atividades desenvolvidas na Ria Formosa e permitam assegurar a saúde pública, acabando com as descargas ilegais de esgotos.

“No passado não houve capacidade dos organismos públicos em zelarem pela salvaguarda do ecossistema e agora temos que necessariamente adotar medidas de longo prazo”, disse à Lusa, à margem de uma visita de trabalho a Olhão.

Segundo o social-democrata, é preciso erradicar as descargas ilegais de esgotos para a ria, sobretudo em Olhão, assegurando melhor qualidade da água e dos bivalves, para que os mesmos possam vir a ter uma certificação de origem.

“Aquilo que se exige é que as autarquias e as entidades públicas tenham em consideração a importância deste ativo e não abdiquem de terem que aplicar medidas estruturais, se não o problema vai ser ainda mais dramático”, observou.

O parlamentar algarvio lembrou que o funcionamento das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) naquela zona não são eficientes, estando prevista a construção de uma nova estrutura no eixo Faro/Olhão.

Cristóvão Norte cumpriu no sábado um programa que incluiu uma visita à ETAR poente Olhão, aos pontos de descarga direta de esgotos e reuniões com representantes de organizações de pesca, mariscadores e viveiristas e de sindicatos do setor.

A 22 de novembro foi publicado um despacho que estipula a reclassificação das zonas de produção de bivalves e que, no caso da Ria Formosa, segundo os sindicatos, implica que mais de 90% das zonas que tinham classificação A sejam reclassificadas como zonas B e C.

Nas zonas de produção A os moluscos bivalves podem ser comercializados para consumo humano direto, nas zonas B podem ser apanhados mas têm que ser depurados, transpostos ou transformados em unidades industriais.

Nas zonas C podem ser apanhados mas têm que ser sujeitos a transposição prolongada ou transformação em unidade industrial.