“Os cortes e o agravamento das custas judiciais, colocaram a Justiça numa situação praticamente inacessível à maioria dos portugueses”, afirmou Louça, durante um comício realizado pelo BE, segunda feira à noite, na zona ribeirinha de Portimão.
O lider bloquista, que escolheu como mote para o comício “o país gasta demais, quando podia gastar melhor”, apontou como exemplo um processo de regulação do poder paternal, que "custava pouco mais de 100 euros e que passou a custar cerca de 600 euros".
“É um processo normal a que estão sujeitos muitos portugueses pelas vicissitudes da vida”, disse Louçã, acrescentando que “além de cara, a Justiça, é lenta e não é o garante da lei”.
"O Estado português foi diversas vezes condenado pelo Tribunal Europeu “pela lentidão dos tribunais”, recordou.
“Seis anos no caso Freeport, é tempo demais, como é também sete anos na 1.ª Instância para o caso Casa Pia”, observou o líder do BE.
Para Francisco Louçã, “é fundamental ter uma Justiça acessível para todos e um tribunal justo, onde a lei seja aplicada com critério”.
Lusa
