A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) alertou ontem para o impacto de eventuais novos impostos no âmbito do anteprojeto de reforma da fiscalidade verde, que poderão levar a mais desemprego na região.
“Numa altura em que o turismo vem dando alguns sinais de recuperação, após muitos anos de estagnação e declínio, anunciar o lançamento de mais impostos sobre o setor é não só contraproducente como uma ameaça à sua competitividade”, referiu a associação em comunicado.
A AHETA sublinhou que, “no caso do Algarve, os efeitos ao nível do aumento do desemprego seriam enormes, traduzidos no crescimento exponencial de estabelecimentos encerrados durante a estação baixa”.
A associação realça que “não existe uma relação direta entre o desenvolvimento desta atividade [turística] e práticas nocivas para o meio ambiente, que só por si justifiquem penalizar o setor com o lançamento de mais impostos”.
Para além disso, a situação atual “não permite fazer refletir estas taxas e estes impostos nos preços finais, pelo que, caso venham a ser aplicados, terão que ser suportados pelas empresas”.
Na quarta-feira, a Confederação do Turismo Português (CTP) avisou que a criação de mais impostos como a taxa municipal de ocupação turística ou o imposto sobre o transporte aéreo de passageiros representa uma séria ameaça à competitividade do turismo.
Em comunicado, a CTP disse que as duas medidas constam do anteprojeto de Reforma da Fiscalidade Verde, apresentado recentemente pelo Governo e afetam um setor que é “essencial à recuperação da economia”.
O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde.
Entre as principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo está a tributação do carbono através de “uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada”.
