A presidente da Câmara de Silves, Rosa Palma (CDU), disse hoje à Lusa não entender os motivos da oposição para chumbar a proposta de orçamento para 2015 e classificou a situação como um “finca-pé” do PS e PSD.
Em comunicado, a autarquia informou que o documento – que prevê um montante global de 32,6 milhões de euros, dos quais três milhões se destinam a investimento – foi rejeitado pelos vereadores do PS e do PSD em reunião de câmara na quarta-feira e sublinhou que este é o mais baixo orçamento de sempre.
Em declarações à Lusa, o socialista Fernando Serpa alegou que a autarquia não verteu para o orçamento as propostas que os vereadores do PS apresentaram, nomeadamente a inclusão de verbas para aplicar o orçamento participativo, para apoiar os munícipes desfavorecidos com bens de primeira necessidade e para a promoção da economia local.
Rosa Palma afirmou à Lusa, por seu turno, que as propostas apresentadas pela oposição “estão quase na sua totalidade” contempladas no documento, à exceção da proposta de incluir uma verba para a primeira edição de um orçamento participativo.
“As rubricas estão lá e eu disse-lhes onde estavam, página a página”, ilustrou a presidente, frisando que “nem tudo envolve dinheiro” e que este é um orçamento “exequível” e “feito com transparência”.
Já Fernando Serpa considera que os montantes para reforçar o apoio social e dinamizar a economia local não estão explícitos no documento, mas sim inscritas em rubricas mais abrangentes, o que não garante que sejam executadas ao abrigo do orçamento para o próximo ano.
Além disso, o vereador, que também se candidatou à presidência nas últimas autárquicas, referiu que deveria ser contemplado no orçamento uma verba para que os funcionários da autarquia tivessem acesso a consultas de rotina no âmbito da medicina no trabalho, alegando que o município está “fora da lei”, a esse nível.
Rosa Palma considerou que “fazer oposição só por fazer” é “desgastante” para quem está a governar e adiantou que está prevista para segunda-feira uma nova reunião com todas as forças políticas para discutir mais uma vez o documento.
Os vereadores não permanentes do PSD e do PS rejeitaram a proposta de orçamento apresentada pela maioria comunista, que representa uma redução de 3,3 milhões em relação a este ano.
O orçamento da Câmara de Silves tem vindo a descer consecutivamente, tendo-se cifrado em 35,9 milhões de euros em 2014 e em 37 milhões de euros em 2013, um montante menor em 10 milhões de euros relativamente ao de 2012, que, segundo o executivo municipal na altura (PSD), já tinha sido o mais baixo dos dez anos anteriores.
Esta não é a primeira vez que a falta de maioria absoluta na Câmara de Silves condiciona a aprovação dos orçamentos, tal como aconteceu em 2011 – quando o PS e a CDU estavam na oposição e a autarquia era liderada pelo PSD. Nesse ano o documento foi chumbado por três vezes consecutivas, causando um impasse que se arrastou por semanas.
