A Educação e a Ação Social são as áreas que a Câmara de Olhão vai privilegiar no Orçamento para 2015, que regista uma redução de cerca de oito milhões de euros na verba disponível relativamente a 2014.
António Pina disse à agência Lusa que o Orçamento para 2015 foi já aprovado pela Assembleia Municipal, tendo considerado que “há uma diferença enorme” na verba global disponível, que caiu de cerca de 30 milhões em 2014 para 22,4 milhões.
“O próximo orçamento vai ser muito restritivo, no seguimento do que foi o deste ano, uma vez que as alterações da Lei das Finanças Locais obrigam a um orçamento de base zero, pelo que estamos a fazer um exercício de regularização da parte financeira num ano”, disse António Pina, presidente da Câmara de Olhão.
O autarca lamentou que esta seja “a lógica que este Governo PSD/CDS-PP tem tido para o país e que obriga as câmaras à sua restruturação de forma abrupta”.
“Mas esquece-se de que somos nós que estamos próximos da população e que, por essa via, deixamos de ter condições para assistir as populações, especialmente na área da Educação e na área Social”, acrescentou, sublinhando que “essas serão as últimas coisas a cortar” pelo seu executivo, de maioria PS.
A redução do orçamento e a aplicação de grande parte do seu montante em despesas correntes vai fazer com que a autarquia se concentre no que considera ser mais prioritário e “isso passa pela assistência às pessoas que estão em dificuldades” devido ao desemprego e à crise económica que o país atravessa.
António Pina sublinhou que o Orçamento representará “um esforço” grande para a autarquia “equilibrar as contas” e manter o que considera serem “as principais prioridades da população”, a Educação e a Ação Social.
Isto faz com que “fiquem de fora investimentos na área urbana”, que o autarca disse só poderem “ser possíveis se durante o ano de 2015 estiver já disponível o próximo quadro comunitário ou houver acesso a algum empréstimo bancário”.
