O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, disse ter ficado surpreendido com a anunciada exoneração do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve, cujo desempenho “tem sido pautado pela competência”.
“É uma surpresa, para a qual não encontro qualquer explicação, nem argumentos que possam justificar a sua exoneração pelo Governo”, disse à agência Lusa o presidente da Câmara de Faro (PSD).
O Governo anunciou a semana passada a exoneração dos presidentes das CCDR do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos.
De acordo com Rogério Bacalhau, o presidente da CCDR do Algarve, “é um excelente profissional, que tem pautado a sua atuação pela competência, e com o qual todos os autarcas têm trabalhado de forma aberta, sem críticas ao seu desempenho do cargo”.
Na opinião de Rogério Bacalhau, o facto de David Santos ter sido eleito como líder da distrital do PSD/Algarve “não pode ser um impedimento ao desempenho do cargo”. Recordou que as presidências das CCDR têm sido assumidas por líderes de distritais e de federações dos partidos ao longo dos tempos.
David Santos foi eleito a 30 de janeiro presidente da comissão política distrital do Algarve do PSD, sucedendo no cargo a Luís Gomes, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que estava no cargo há três mandatos e que se demitiu a 12 de dezembro de 2015.
“Nunca isso foi posto em causa, porque a escolha da presidência da CCDR não pode ter critérios partidários, mas sim de competência”, observou o autarca, acrescentando que o parlamento deveria “ser chamado a pronunciar-se sobre eventuais incompatibilidades”.
Rogério Bacalhau entende que deveria ser a Assembleia da República a pronunciar-se sobre estas matérias, alegando que “os processos têm custos elevados para as pessoas que se submeteram ao cargo através de um concurso rigoroso e para o Estado, que terá de suportar as respetivas indemnizações com a exoneração”.
A Lusa tentou obter uma reação do presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) à exoneração de David Santos, mas Jorge Botelho escusou-se a fazer comentários, alegando que “estes assuntos não são da sua competência”.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR) do Algarve também não comenta a sua exoneração “até à decisão final do processo”.
“Informo que fui hoje notificado para me pronunciar sobre o projeto de despacho de cessação da respetiva comissão de serviço, não me pronunciando sobre todo o processo até à sua decisão final”, indicou em comunicado o presidente da CCDR Algarve, David Santos.
