O grupo parlamentar do PCP requereu hoje a audição do ministro do Ambiente “com a máxima urgência” sobre alegadas contradições sobre demolições de casas na Ria Formosa entre Governo e entidade estatal especializada.
“O ministro [Matos Fernandes], questionado na comissão, disse que os processos estão ainda a ser avaliados caso a caso e que teria mais informações para dar dentro de 15 dias. Curiosamente, no mesmo dia, a Sociedade Polis (encarregada de requalificar o litoral português) deliberou a posse administrativa e demolição coerciva de habitações nas ilhas barreira”, lamentou o deputado comunista Paulo Sá.
O PCP apresentou uma carta da entidade (sociedade Polis Litoral Ria Formosa), datada de 27 de setembro, que aponta para a retirada de bens das habitações até 26 de outubro, a fim de executar a demolição, “sem custos para o interessado” em 27 de outubro, entre as 09:00 e as 17:00, referindo-se ao núcleo da ilha do Farol Nascente.
O pedido de esclarecimentos do PCP ao responsável pela tutela destina-se à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, devendo ser decidido na próxima semana.
