Em comunicado, o presidente da distrital dos sociais-democratas do Algarve refere que aguarda que “o Tribunal de Contas (TC) leve a cabo a auditoria para o esclarecimento cabal da negociação das parcerias público-privadas (PPP)”.
“Caso se confirmem atos danosos para o erário público, que sejam reconhecidos e punidos exemplarmente”, defendeu Luís Gomes.
A auditoria divulgada pelo TC e que analisa os contratos de seis subconcessões rodoviárias (Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Baixo Tejo, Algarve Litoral, Douro Interior, Auto Estrada Trasmontana) verificou que houve contratos que fugiram ao visto prévio do Tribunal em que estão previstas “compensações contingentes” no valor de 705 milhões de euros.
O presidente do PSD/Algarve considera que “este é o momento do Governo fazer um balanço da introdução de portagens na Via do Infante (A22), ao nível económico, de rentabilidade e da circulação, no sentido de perceber o impacto que as portagens tiveram nestes primeiros meses”.
Luís Gomes recorda que a concessão Algarve Litoral foi apresentada “com pompa e circunstância, como a resolução dos problemas rodoviários no Algarve”, nomeadamente a requalificação da EN 125. “Foi este pressuposto que levou à decisão da introdução de portagens na Via do Infante pelo Governo liderado por José Sócrates”, enfatizou Luís Gomes.
No documento, o líder do PSD/Algarve refere que cinco anos após o início do processo, “verifica-se que muitas obras previstas para a EN 125 não se iniciaram, e as que começaram, ou estão paradas ou num andamento extremamente lento”.
Para Luís Gomes, “além da grande importância que uma intervenção na EN 125 tem, importa clarificar a fórmula como foi conduzido todo este processo que levou à constituição de uma parceria público-privada que, mais uma vez, se mostrou ruinosa para o Algarve e para o país”.
Liliana Lourencinho com Lusa
