PS acusa Governo de “profunda insensibilidade” por excluir Algarve do programa ‘Passaporte Emprego’

Em declarações à Lusa, o deputado eleito pelo círculo de Faro desafiou o Governo a “corrigir este erro”, no período de 30 dias que, segundo o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, decorrerá até à entrada em vigor do programa.

De acordo com as medidas anunciadas na quarta-feira pelo Governo, o Passaporte Emprego permitirá aos jovens, numa primeira fase, ter um estágio numa empresa e, numa segunda fase, passar a ter um contrato sem termo, sendo posto em prática nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Caso não haja uma correção, Miguel Freitas desafia o Governo a explicar como quer resolver o problema do emprego jovem na região, com taxas de desemprego que atingem os 20 por cento.

“Os algarvios que queiram ter acesso a este programa de estágios profissionais em setores de bens transacionáveis são obrigados a sair da região”, critica o deputado socialista. Nesse sentido, classifica a decisão do executivo como “uma segunda versão do célebre convite por Passos Coelho aos jovens portugueses, a quem sugeriu a emigração como solução para obterem emprego”.

Reconhecendo que o Algarve foi excluído de parte do programa “por não estar nas regiões de convergência”, Miguel Freitas sustenta que o Governo “deve criar mecanismos próprios para a região”, utilizando o pacote de 23 milhões de euros de dotação nacional disponível no Instituto de Emprego e Formação Profissional para o apoio à criação de emprego.

Miguel Freitas reforçou ainda que a medida Passaporte Emprego “teria sido aquela que, caso fosse implementada na região, teria tido mais impacto” na criação de emprego.

“Refutamos a ideia de que o Algarve, por não ser uma região de convergência, seja uma região demasiado rica para essa medida”, reforçou.

Por outro lado, o deputado do Partido Socialista criticou que o executivo tenha remetido a avaliação da proposta do “emprego intermitente” para uma reunião com os parceiros sociais a realizar em agosto, por se revelar tardia face à sua entrada em vigor.

A proposta apresentada pelos deputados socialistas algarvios no parlamento é dirigida à sazonalidade na região e, uma vez posta em prática, implicaria que ao fim de sete meses de trabalho numa função sazonal, durante o verão, o trabalhador teria direito a cinco meses de subsídio de desemprego.

“Está-se a adiar uma decisão que, ao não ser tomada já, para os novos contratos a celebrar para o verão, põe em causa o impacto dessa medida ainda este ano”, disse Miguel Freitas.

Segundo o deputado, o Ministério da Economia valorizou a proposta apresentada no parlamento, mas remeteu a sua discussão para uma reunião do Conselho de Concertação Social a realizar em agosto, em que será feita a avalização do programa de emprego Estímulo 2012.