De acordo com as medidas anunciadas pelo Governo na passada semana, o Passaporte Emprego, inserido no programa Impulso Jovem, permitirá ao jovem, numa primeira fase, ter um estágio numa empresa e, numa segunda fase, passar a ter um contrato sem termo, sendo posto em prática nas regiões Norte, Centro e Alentejo.
"O PSD Algarve e o seu presidente referem a propósito deste grave erro do Governo, que estão satisfeitos por outras regiões terem acesso a 100% do ‘Impulso Jovem’ e o Algarve só se poder candidatar a medidas correspondentes a 75% desse programa. Esta é a pior declaração de obediência política de que há memória no Algarve", refere Miguel Freitas em comunicado.
Para o também deputado, o PSD/Algarve deveria ter assumido uma posição de defesa da região e não reagido ao líder do PS, por este ter "questionado o Governo, na Assembleia da República, e exigido soluções que reponham a justiça".
"Mas o PSD e Luís Gomes fazem muito pior do que isso: tentam sacudir a responsabilidade para o passado, o que aliás é tática dos fracos, quando afirmam que o Algarve ficou de fora dos fundos comunitários das regiões de convergência, por critérios negociados pelo Governo do PS", refere.
De acordo com Luís Gomes, a razão agora invocada para a exclusão do Algarve desta medida, foi a mesma indicada pelo Governo de José Sócrates, quando, em 2005, deixou a região de fora um programa com 2.000 estágios nas autarquias (PEPAL), ao abrigo de um "cálculo estatístico profundamente injusto".
Miguel Freitas refere que ser "falso" que o programa PEPAL tenha deixado o Algarve de fora dos estágios e lembra ainda que os fundos comunitários para 2007-2013, começaram a ser discutidos em 2003, pelo que, "durante dois terços do tempo, a negociação foi conduzida pelos Governos PSD/CDS".
"Isto mostra que, do PSD e de Luís Gomes, o Algarve não pode esperar senão uma obediência face ao Governo. Calaram-se perante a situação nas portagens na Via do Infante, calaram-se quanto ao aumento do IVA na restauração, calaram-se sobre o Hospital do Algarve. E, quando dizem alguma coisa, é apenas para tentar justificar erros e omissões deste Governo", conclui.
O Passaporte Emprego destina-se a criar estágios profissionais para desempregados com idade entre os 16 e os 34 anos.
Para serem abrangidos, os jovens têm de se encontrar inscritos nos Centros de Emprego há, pelo menos, quatro meses.
O programa Impulso Jovem, aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros, tem um fundo superior a 344 milhões de euros e cobre um universo de 90 mil jovens.
