“Não vejo sentido nisso”, afirmou Rogério Pinto em declarações à Lusa, referindo-se às críticas do PS de Silves, que disse que a autarquia não teria assegurado o interesse público ao não garantir a compra da praia.
O que o PS fez, disse o autarca, foi uma “análise cronológica da situação”, ao lembrar como decorreu o processo que levou à compra de cerca de três quilómetros de praia em Armação de Pêra, por parte de um privado a outro.
O presidente da Câmara de Silves afirmou que “o Estado poderia ter exercido esse direito de preferência e não o fez, porque não teve condições com certeza para o fazer”, e considerou que o privado que adquiriu a praia, proprietário de uma unidade hoteleira em Porches, concelho de Lagoa, já disse na comunicação social que pretende requalificar a zona.
“Desde 1913 que a praia é de um privado e foi adquirida por outro privado, que, segundo o disse na comunicação, estará disponível para fazer a cedência de todo aquele espaço para equipamento público”, referiu o autarca.
Rogério Pinto recusou, no entanto, a hipótese de haver contrapartidas por parte da câmara em benefício do novo proprietário do espaço, situado em Domínio Público Marítimo, porque a autarquia não negoceia contrapartidas “com ninguém”.
“Não pode haver contrapartidas. Esse privado fala de contrapartidas, nomeadamente o licenciamento de uma instalação que está na praia, que está completamente degradada, e relativamente à praia da Vila Vita, que não está no nosso concelho, mas no concelho de Lagoa”, frisou.
O presidente da Câmara de Silves assegurou que a câmara irá “sempre fazer a defesa das populações, nomeadamente da população da freguesia de Armação de Pêra e daquelas instituições que têm alguns equipamentos instalados há anos nessa zona”, como a lota, a associação dos pescadores e o clube de futebol Os Armacenenses.
“Já me reuni com todos e eles veem com agrado a situação, desde que sejam acautelados os seus interesses, que não podem ser postos em causa. Aquilo que foi manifestado pela entidade privada é que eles estavam acautelados, vamos esperar o que vai acontecer”, afirmou.
O autarca lembrou que o processo para aquisição da praia por parte do Estado “estava a ser liderado pela Administração da Região Hidrográfica” do Algarve, que apresentou uma proposta à autarquia que previa a divisão dos cerca de 200 mil euros a pagar pelo terreno.
De acordo com Rogério Pinto, “a câmara sempre teve disponível para pagar a sua parte” desta verba.
“Tirando a parte das contrapartidas, isto será uma boa oportunidade para os armacenenses, porque é uma zona que precisa de uma intervenção e de uma requalificação e esse privado está disposto a fazê-la”, disse, frisando que os responsáveis do grupo Vila Vita, os novos proprietários, “são pessoas sérias, com provas dadas”.
Lusa
