“O PSD respeita todas as decisões da Justiça e vamos aguardar o processo até o mesmo transitar em julgado, porque o PSD aguarda também saber qual é a estratégia do engenheiro Macário Correia e do seu advogado relativamente a esta situação”, afirmou Luís Gomes à agência Lusa.
O presidente da Comissão Política distrital de Faro social-democrata frisou que ainda não leu o acórdão que indeferiu o recurso do autarca quanto à condenação à perda de mandato por violação dos instrumentos de ordenamento do território, quando presidia ainda à Câmara de Tavira, mas destacou o trabalho realizado por Macário Correia nos municípios que liderou.
“Não tive oportunidade de ler o acórdão, mas aquilo que tenho a dizer é que o engenheiro Macário Correia é um grande presidente de Câmara, fez um grande trabalho em Tavira, ajudou Tavira, que era uma antes de ele chegar e outra quando terminou as funções como presidente da Câmara”, elogiou.
Luís Gomes acrescentou que também “é conhecido o mérito enquanto autarca de Faro e o papel que teve na estabilização das finanças locais da Câmara” e agora é tempo de “Macário Correia e o seu advogado, quando entenderem, explicarem qual é a estratégia de defesa e o que entendem fazer”.
“Neste momento a questão não se trata ou não de ter confiança política. Trata-se é de uma questão da Justiça. Como o processo não transitou em julgado, é extemporâneo estar a fazer comentários sobre o mesmo. Houve uma decisão, sabemos o sentido em que foi e agora dizemos que vamos aguardar também saber o que o engenheiro Macário Correia tenciona fazer”, reiterou.
O também presidente da Câmara de Vila Real de Santo António disse ainda que Macário Correia “sempre assumiu as suas responsabilidades e, em função daquilo que verificar, tomará uma decisão”.
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu o recurso interposto pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia (PSD), confirmando a perda de mandato do autarca, segundo um acórdão hoje publicado no sítio de Internet daquele tribunal.
No acórdão, datado de 10 de janeiro, lê-se que o tribunal decidiu "confirmar a decisão sumária reclamada, proferida no dia 18 de outubro de 2012, e, em consequência, indeferir a reclamação apresentada".
Macário Correia foi condenado, em junho de 2012, pelo Supremo Tribunal Administrativo, a perda de mandato por violação dos regulamentos de urbanismo e ordenamento do território quando era presidente da Câmara de Tavira.
A Lusa tentou já obter uma reação do autarca, que disse que não vai comentar a decisão do tribunal.
Lusa
