Numa pergunta apresentada na Assembleia da República e dirigida à Secretaria de Estado da Cultura, o PCP questionou o executivo sobre se tem “conhecimento de que o orçamento da Orquestra do Algarve sofrerá em 2013 uma acentuada redução, recuando para o nível de há dez anos”, criando “sérios constrangimentos” e ameaçando “o desenvolvimento do projeto artístico” da Orquestra.
“Irá o Governo reforçar, em 2013, o apoio financeiro à Orquestra do Algarve, de modo a assegurar uma maior estabilidade e consolidação do seu projeto de divulgação da música erudita, de educação artística da comunidade e dos visitantes da região algarvia, marcando presença nos mais importantes espaços culturais nacionais e em palcos internacionais de grande prestígio, sempre com base em critérios de elevada exigência e qualidade artísticas”, perguntou o PCP.
O partido sustenta, no texto introdutório da pergunta, que a Orquestra do Algarve foi criada em 2002, “dotou a região de uma estrutura cultural de elevado nível artístico” e “tem desenvolvido uma atividade multifacetada de reconhecida qualidade”, sobretudo através da formação de públicos.
O PCP refere ainda que a Orquestra é financiada pela Secretaria de Estado da Cultura, pelas autarquias, pelas receitas da bilheteira e pelo mecenato de entidades privadas, mas em 2013 o orçamento “sofrerá uma acentuada redução, recuando para o nível de 2003, essencialmente devido à quebra de 42% no apoio financeiro das autarquias”.
“Esta redução implicou a redução do número de músicos, bem como a não renovação do contrato de pessoal administrativo, criando sérios constrangimentos ao desenvolvimento do projeto artístico da Orquestra do Algarve. O orçamento para 2013 apenas lhe permitirá ir sobrevivendo”, considera o PCP.
Apesar de o apoio proveniente da secretaria de Estado se manter em 2013, o PCP defende que o Governo é responsável pela falta de verbas provenientes das autarquias porque “não cumpre a Lei das Finanças Locais, nem o princípio constitucional da justa repartição de recursos públicos entre a Administração Central e a Administração Local do Estado, sujeitando as autarquias à asfixia financeira”.
Esta política “condiciona fortemente a sua capacidade para apoiar as estruturas locais e, em particular, as de produção artística”, sublinhou o PCP, acrescentando que, “mesmo mantendo no corrente ano um apoio financeiro igual ao dos anos anteriores, o Governo não se pode desresponsabilizar da redução significativa do orçamento de 2013 da Orquestra do Algarve”.
Lusa
