As XXII Jornadas de Ação Social da Diocese do Algarve alertaram para a existência de uma “fábrica da pobreza” em Portugal que precisa de ser parada.
Com a advertência de que “a pobreza é uma realidade estrutural em Portugal”, o alerta foi deixado no último sábado por José António Correia Pereirinha na reflexão que apresentou no encontro que teve lugar no Centro Pastoral de Ferragudo, com a participação de quase 50 agentes da pastoral sociocaritativa da diocese algarvia, entre membros de Cáritas e de centros paroquiais, de grupos de ação sociocaritativa das paróquias e de elementos das conferências da Sociedade de São Vicente de Paulo.
O professor catedrático aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) admitiu que “parar a fábrica é difícil”, mas considerou que esse objetivo se alcança por via de medidas tendo em vista a “erradicação da pobreza” e não apenas a sua “mitigação”. Salientando que “a mitigação tem efeitos imediatos, mas não são sustentáveis”, enquanto “a erradicação tem efeitos sustentáveis, mas não são imediatos”, o economista defendeu que as duas vertentes devem ser implementadas em simultâneo. “Por vezes, fala-se da mitigação da pobreza quando na verdade as políticas são de mitigação. Por sua vez, também se fala, por vezes, de mitigação da pobreza, pensando que dessa forma se erradica a pobreza”, observou, dando como exemplo a criação do Complemento Social para Idosos (CSI) como uma medida de mitigação. “Erradicação da pobreza seria se o salário tivesse aumentado”, distinguiu no encontro sob tema “Pobreza, problema que teima em persistir”.
O especialista garantiu que “aumentando o salário” fará “com que a fábrica se altere”. “Se o salário [de um trabalhador] aumentar agora sabemos que isso vai ter efeito positivo quando ele for idoso daqui a uns anos”, sustentou, lembrando que “um idoso hoje é pobre porque quando era ativo recebia salários baixos e, se calhar, descontou pouco tempo para a Segurança Social” e que a redução da taxa de pobreza nos idosos, verificada nos últimos anos, resultou de “uma política de mitigação e não de erradicação da pobreza”.
Aquele investigador disse ainda que contrariamente à da população idosa, a taxa da pobreza entre os jovens foi reduzida “só um bocadinho”, sublinhando que ambos os grupos têm uma taxa de pobreza “superior à da média do país”. “Há 20 anos eram os idosos os mais pobres. Hoje são os mais jovens”, observou, considerando terem sido “as políticas públicas, através da criação do CSI, que fizeram com que isso acontecesse”, e que, não obstante esta circunstância, permanecem os “fatores que geram a pobreza dos idosos” que disse serem as “baixas pensões”.
Realçando que “o trabalho é uma condição necessária, mas não suficiente para não se ser pobre”, José António Pereirinha deixou claro que “a falta de trabalho é uma condição importante da pobreza”. “Os baixos salários fazem com que a população, mesmo estando empregada, não receba rendimento suficiente para viver com dignidade”, lamentou, acrescentando que atualmente “10% da população empregada é pobre” e que um “salário justo exige a intervenção da sociedade” porque “envolve não só o Estado, mas também o empresário”.
Neste sentido, frisou que “a pobreza não é um problema dos pobres”, mas “da sociedade”. “Uma política de erradicação da pobreza deve encará-la como um problema da sociedade. Quando olhamos para a pobreza como um problema exclusivo dos pobres olhamos para a mitigação da pobreza e não para a erradicação”, afirmou, alertando que “a pobreza é resultante de processos que a geram”. “Esses processos podem ser processos individuais, mas podem ser sociais também”, clarificou garantindo que estes, que “não são individualizáveis porque têm a ver com a sociedade no seu conjunto”, são os “mais difíceis de lidar”.
Advertindo que “uma estratégia de luta contra a pobreza não pode apenas atender aos processos individuais”, mas “tem de atender principalmente aos processos sociais”, o economista disse ser preciso “afastar a ideia da pobreza como uma situação, mas olhar mais para ela como um processo”. “Isto tem implicações diferentes não só no modo como vemos a pobreza, mas também como encaramos a solução para o problema”. José António Pereirinha acrescentou que a erradicação da pobreza passa pela garantia de três características: “ter recursos, ter os mecanismos de satisfação que permitem usar esses recursos e ter a liberdade para os usar”. Aquele especialista disse ainda que aquela estratégia deve, preventivamente, “atuar sobre os mecanismos que geram situações de pobreza e não apenas ou quase exclusivamente sobre os efeitos destes mecanismos”.
O encontro contou ainda com a intervenção da responsável do Centro Distrital de Faro da Segurança Social pela área que atribui as prestações de família, de deficiência e de combate à pobreza e exclusão social. Sónia Barão referiu-se, de modo particular, não só ao CSI, mas também ao Rendimento Social de Inserção e ao Abono de Família.
O bispo do Algarve, D. Manuel Quintas, que também esteve presente, reconheceu que o trabalho da Igreja naquela área procura, sobretudo, ”mitigar situações de pobreza” e desejou que aquela formação possa servir para ”ajudar a sair de certas situações de menos dignidade”.
