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A condenação de Matthew Conde a nove anos e meio de prisão, o sexto arguido envolvido no sequestro e tortura de James Ross, em 2010, surge um ano depois da condenação dos restantes elementos do grupo, uma vez que, na altura, se encontrava detido em Inglaterra.

O britânico, de 26 anos, foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e sequestro agravado, tendo o juiz que proferiu o acórdão classificado o caso como sendo "pior do que um filme de terror".

Contudo, o seu advogado de defesa, Henrique Ferreira, disse aos jornalistas que está a ponderar recorrer da decisão, acrescentando que a própria vítima declarou, em tribunal, através de videoconferência, que Matthew Conde lhe salvara a vida.

"Creio que o tribunal formulou a sua convicção em prova que está ferida de nulidade insanável, designadamente quanto ao crime de homicídio na forma tentada", afirmou.

De acordo com o advogado, o seu cliente tratou e alimentou Janes Ross, estancando-lhe ainda a ferida que este tinha na orelha resultante de uma amputação parcial infligida pelos agressores, o que não configura um tratamento desumano nem é compatível com atos de tortura.

Henrique Ferreira, que não se mostrou surpreendido com a condenação por sequestro agravado e confessou que esperava que o facto de Conde ter libertado a vítima pudesse ter contribuído para atenuar a pena.

Segundo o juiz que proferiu o acórdão, esse ato foi "irrelevante" uma vez que Matthew Conde não libertou Ross, "apenas o abandonou à sua sorte", não tendo chamado uma ambulância ou a polícia.

Para o tribunal, houve um "tratamento desumano" da parte de Conde para com a vítima, uma vez que podia ter terminado com o sequestro vários dias antes, evitando que Ross permanecesse "num estado inacreditável de sofrimento".

Apesar de ter sido absolvido do crime de ofensa à integridade física, pelo facto de não se ter conseguido provar que Conde tenha participado nos atos de tortura, para o tribunal o que se provou "é muito grave" e "pior do que um filme de terror".

O caso remonta a 5 de outubro de 2010, dia em que James Ross aterrou em Portugal atraído por uma falsa promessa de trabalho e foi levado para uma vivenda perto de Boliqueime, onde foi torturado e mantido em cativeiro.

Ao fim de 13 dias, o arguido agora condenado, de 26 anos, libertou o escocês, por recear a ação das autoridades portuguesas, que já tinham detido os outros elementos do grupo.

Matthew Conde estava preso em Inglaterra desde outubro de 2011, por força de um mandado internacional de captura, mas foi extraditado para Portugal em agosto do ano passado, onde continuou em prisão preventiva, em Lisboa.

O líder do grupo, Steven Johnson, foi condenado a 25 anos de prisão, a pena mais pesada das aplicadas aos cinco arguidos, que foram condenados a 15, oito e a dois anos e meio.
 
A pena única de nove anos e meio aplicada a Matthew Conde é o cúmulo jurídico por homicídio qualificado na forma tentada (sete anos) e sequestro agravado (sete anos).

Lusa

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