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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a avaliar a viabilidade de um heliporto construído clandestinamente na ilha da Culatra, na Ria Formosa, Faro, com o intuito de permitir a aterragem de aeronaves para emergência médica.

Segundo disse à agência Lusa fonte daquele organismo, ao qual foi entregue na terça-feira um auto de notícia elaborado pela Polícia Marítima de Olhão, a situação “está identificada e a ser avaliada pelas autoridades em articulação com várias entidades com competência nesta matéria”.

A estrutura foi construída pelos moradores da ilha há cerca de duas semanas com o argumento de que poderá “salvar vidas”, ao permitir a aterragem de helicópteros Kamov, utilizados para transportes de emergência médica, explicou à Lusa a dirigente da Associação de Moradores da Culatra, Sílvia Padinha.

Fonte da capitania do Porto de Olhão disse à Lusa que qualquer construção em área de domínio público marítimo carece de autorização da APA, que para o efeito solicita o parecer de várias entidades, nomeadamente da Autoridade Marítima e, neste caso, do Parque Natural da Ria Formosa.

Habitualmente, a certificação deste tipo de estruturas é feita pelo Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), contudo não se encontram abrangidos por esta obrigatoriedade os aeródromos e heliportos “utilizados exclusivamente em emergência médica, por meios aéreos de combate a incêndios ou outros fins de proteção civil”, lê-se no “site” do INAC.

Fonte daquele instituto explicou à Lusa que em casos de emergência médica o responsável pela operação é o piloto da aeronave, que assume as responsabilidades relativas ao local de aterragem, consoante os riscos associados à manobra.

A construção do heliporto foi denunciada pela Liga para a Proteção da Natureza (LPN), que criticou o avanço de uma obra que considera “ilegal” para a concretização das “vontades da população, com a conivência de um conjunto de entidades oficiais, por terem permitido a conclusão de uma placa de betão armado”.

A dirigente da Associação de Moradores da Culatra argumentou que a obra vai criar condições de segurança para a aterragem de helicópteros Kamov, permitindo maior rapidez na resposta em caso de necessidade de socorro a residentes, mas também a visitantes.

Aquela responsável frisou que o custo foi repartido pela comunidade e algumas empresas e que a estrutura, que considera que “respeita os valores naturais”, tem as especificações exigidas para os helicópteros Kamov operarem em segurança.

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