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Arquivo por Tag: Culatra

Moradores da ilha da Culatra receberam títulos para legalizar as casas

O Governo entregou hoje os primeiros títulos de Utilização de Recursos Hídricos a oito moradores da Ilha da Culatra, na Ria Formosa, documentos que permitem a regularização das casas que se encontravam em situação ilegal. Os títulos, válidos por 30 anos, transmissíveis de pais para filhos ou outros descendentes daquela comunidade piscatória algarvia, foram entregues pelos ministros do Ambiente e …

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Culatra vai ser uma das ilhas piloto em projeto europeu de energias renováveis

A Ilha da Culatra vai ser uma das ilhas europeias com uma comunidade piloto em energias renováveis ao abrigo de um projeto coordenado pela Universidade do Algarve e selecionado pela Comissão Europeia, anunciou a academia algarvia. O projeto “Culatra 2030 – Comunidade Energética Sustentável”, realizado em parceria com a associação de moradores da ilha, é um dos selecionados pelo Secretariado …

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Portaria que permite legalizar casas no núcleo da Culatra entra hoje em vigor

A portaria que permite legalizar edificações sem título de utilização no núcleo da Culatra, na ilha com o mesmo nome, entra hoje em vigor, passando este a ser reconhecido como um “núcleo residencial piscatório consolidado”. Segundo a portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, a partir de hoje e no prazo de seis meses os interessados podem apresentar um …

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Parlamento aprova lei para legalizar primeiras habitações na Culatra

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a lei que altera o regime de utilização dos recursos hídricos e permitirá legalizar casas em núcleos residenciais piscatórios na ilha da Culatra. Na hora da votação, apenas o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza se absteve, e as restantes bancadas votaram a favor. O processo legislativo começou com a aprovação, em Conselho de …

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Moradores congratulam-se com diploma para a legalização de casas na Ilha da Culatra

A presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra congratulou-se ontem com a proposta de lei aprovada pelo parlamento, que vai permitir legalizar centenas de habitações de pescadores naquela ilha-barreira do Algarve. “Trata-se de uma medida importante e que vem ao encontro do que pretendíamos pois é uma questão de justiça que vai permitir manter a identidade do núcleo, …

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