Inicio | Arquivo por Tag: Culatra

Arquivo por Tag: Culatra

Portaria que permite legalizar casas no núcleo da Culatra entra hoje em vigor

A portaria que permite legalizar edificações sem título de utilização no núcleo da Culatra, na ilha com o mesmo nome, entra hoje em vigor, passando este a ser reconhecido como um “núcleo residencial piscatório consolidado”. Segundo a portaria publicada na segunda-feira em Diário da República, a partir de hoje e no prazo de seis meses os interessados podem apresentar um …

Ler mais »

Parlamento aprova lei para legalizar primeiras habitações na Culatra

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, a lei que altera o regime de utilização dos recursos hídricos e permitirá legalizar casas em núcleos residenciais piscatórios na ilha da Culatra. Na hora da votação, apenas o deputado do partido Pessoas-Animais-Natureza se absteve, e as restantes bancadas votaram a favor. O processo legislativo começou com a aprovação, em Conselho de …

Ler mais »

Moradores congratulam-se com diploma para a legalização de casas na Ilha da Culatra

A presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra congratulou-se ontem com a proposta de lei aprovada pelo parlamento, que vai permitir legalizar centenas de habitações de pescadores naquela ilha-barreira do Algarve. “Trata-se de uma medida importante e que vem ao encontro do que pretendíamos pois é uma questão de justiça que vai permitir manter a identidade do núcleo, …

Ler mais »

Parlamento aprova proposta de lei que permite legalizar primeiras habitações na Culatra

O parlamento aprovou hoje por unanimidade uma proposta de lei que altera o regime de utilização dos recursos hídricos, o que vai permitir legalizar primeiras habitações em núcleos residenciais piscatórios consolidados, como a Culatra. Aprovada em Conselho de Ministros a 28 de setembro, esta alteração ao regime “permitirá a regularização de situações de ocupação do domínio público hídrico sem o …

Ler mais »

Aprovada proposta de lei que permite legalizar primeiras habitações na Culatra

O Governo aprovou ontem a proposta de lei que altera o regime de utilização dos recursos hídricos, o que vai permitir legalizar primeiras habitações em núcleos residenciais piscatórios consolidados, como a Culatra. “Esta alteração permitirá a regularização de situações de ocupação do domínio público hídrico sem o devido título de utilização”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros de ontem, …

Ler mais »