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Agência Portuguesa do Ambiente investiga construção de muro ilegal com 30 metros na ilha da Culatra

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está a investigar a construção ilegal de um muro em betão com 30 metros de comprimento no núcleo do Farol da ilha da Culatra, disse ontem à Lusa fonte oficial.

Em causa está a construção, sem pedido de autorização, de um muro em betão junto a uma casa localizada perto do cais flutuante do núcleo do Farol, inserido na ilha da Culatra, uma das ilhas barreira da Ria Formosa.

Em declarações à Lusa, fonte da APA adiantou que a denúncia chegou àquele organismo “há mais de uma semana”, mas que “ainda se desconhece o autor da obra”, estando os serviços a avaliar a situação, para depois poder ser tomada uma decisão.

Técnicos da APA realizaram na passada quinta-feira uma visita ao local, em conjunto com a Autoridade Marítima e o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), já que a obra está numa zona de domínio público marítimo e no perímetro do Parque Natural da Ria Formosa.

Segundo a mesma fonte da Agência Portuguesa do Ambiente, está agora a ser estudada “a próxima ação a tomar” e “qual das entidades” irá levantar o auto de notícia relacionado com a infração, ou se, por outro lado, haverá uma ação conjunta entre os vários organismos envolvidos.

O diretor regional do Algarve do ICNF, Joaquim Castelão Rodrigues, confirmou à Lusa que o instituto teve conhecimento do caso e que, após a visita ao local, os técnicos constataram que a obra “não colocava em causa questões de valores naturais”.

Apesar de a obra ainda se encontrar dentro do perímetro do parque natural, aquele responsável afirma que, naquele local, se aplicam as regras do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) do Sotavento, que é da competência da APA.

A Lusa questionou também o capitão do Porto de Olhão, André Cardoso de Morais – já que, apesar de pertencer ao concelho de Faro, a jurisdição marítima daquela ilha pertence a Olhão -, que disse apenas que a situação “ficou nas mãos da APA”.

As ilhas barreira, nomeadamente o núcleo do Farol e dos Hangares, na ilha da Culatra, foram alvo de uma renaturalização, por parte da Sociedade Polis Ria Formosa, com a demolição de dezenas de casas.

As casas sinalizadas para demolição eram as que se encontravam dentro da faixa de 40 metros a contar da linha de água, do lado da Ria Formosa, que foi definida como sendo zona de risco.

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