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Alcoutim delega competências e transfere 210 mil euros para freguesias

Presidente_camara_alcoutim_presidentes_freguesiasA Câmara de Alcoutim vai atribuir mais de 210 mil euros às quatro Juntas de Freguesia do concelho, no âmbito de um acordo de delegação de competências na área da limpeza de ruas e estradas, disse o presidente.

Osvaldo Gonçalves referiu que esta delegação de competências “era um compromisso assumido com as próprias freguesias” e vem transferir verbas, mas também responsabilidades”, e dar às Juntas “competências em áreas nas quais já vinham prestando serviços, mesmo sem terem essa obrigação”.

“O efeito de proximidade é mais conseguido quando se está mais próximo das pessoas e as Juntas de Freguesia são quem primeiro sente os seus problemas”, afirmou o autarca, numa referência a um dos objetivos da medida, que passa, disse, por “prestar melhores serviços às populações e conseguir uma resolução mais eficaz dos problemas”.

A delegação de competências transfere para as quatro juntas de freguesia do concelho – União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, Junta de Freguesia de Martinlongo, Junta de Freguesia de Giões e Junta de Freguesia de Vaqueiros – uma verba superior a 210 mil euros, através de mecanismos como “contratos interadministrativos, contratos programa e protocolos de colaboração”.

“Os contratos interadministrativos, no montante anual aproximado de 120 mil euros, preveem que as juntas de freguesia assegurem a limpeza dos arruamentos urbanos pertencentes ao domínio público, em localidades e rede viária localizadas no seu território”, segundo informação avançada pela autarquia num comunicado.

Além destes contratos, foram também celebrados protocolos de colaboração que permitirão à União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro e à Junta de Freguesia de Martinlongo receberem do município, respetivamente, uma mini-pá carregadora de rodas e um ‘dumper’ (carrinha para carregar areia, por exemplo) multiusos, precisou a autarquia.

Relativamente à Junta de Vaqueiros, os protocolos de colaboração destinam-se a oficializar apoios financeiros de 25 mil euros para a aquisição de uma autobetoneira e de 6 mil euros para obras de construção de passagens submersíveis em linhas de água, prosseguiu a Câmara municipal do distrito de Faro.

Foram ainda celebrados contratos-programa que preveem um apoio financeiro superior a 27 mil euros para festividades nas quatro freguesias do concelho e outro de 32 mil euros para obras na cobertura do edifício sede da Junta de Freguesia de Giões, acrescentou a autarquia.

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