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Jose_vitorinoO movimento autárquico Aliança Salvar Faro acusou hoje a câmara local de deslealdade para com as populações das ilhas barreira da Ria Formosa abrangidas pelo processo de demolições de habitações em terrenos de domínio público.

A Aliança Salvar Faro, que é liderada pelo antigo presidente da Câmara algarvia José Vitorino, manifestou, em comunicado, a sua solidariedade às “muitas pessoas com edificações nas Ilhas barreira e sem espaços alternativos para viver ou desenvolverem atividades piscatórias, que são confrontadas com demolições” de espaços que ocupam há dezenas de anos.

“Tudo isto perante a inaceitável conduta política do presidente da Câmara [Rogério Bacalhau – PSD] e vereadores dos vários partidos, ao não contestarem o plano/programa de demolições que lhes foi comunicado pelo Governo, ao mesmo tempo que a autarquia abandona as pessoas às suas desgraças”, acrescentou o movimento.

A Aliança Salvar Faro recordou que, “em ofício de dezembro, o gabinete da ministro do Ambiente [Jorge Moreira da Silva] informou o presidente da Câmara” sobre o processo de demolições nos núcleos da Culatra, Hangares e Farol e na Península do Ancão ou ilha de Faro, e este deu depois conhecimento do conteúdo a todos os vereadores e ao presidente da Assembleia Municipal”.

O movimento autárquico considerou que este ofício “exigia uma reação de forte repúdio dos órgãos autárquicos” e contrapropostas, mas estes optaram por “meter o ofício na gaveta e ficarem calados, numa atitude de consentimento” que qualificou de “escandalosa e de desleal para com as populações” afetadas.

As demolições de habitações nas ilhas barreiras são “um disparate do radicalismo” para o movimento autárquico, que defende uma “requalificação dos espaços, a dinamização das atividades piscatórias e definição das condições para uso do solo” nos núcleos urbanos da Ria Formosa.

O projeto de renaturalização da Ria Formosa lançado pelo Governo, através da Sociedade Pólis da Ria Formosa, prevê a demolição de 800 construções e arrancou no início de dezembro no ilhote do Ramalhete.

A 07 de janeiro, o presidente da Sociedade Pólis, Sebastião Teixeira, disse que a demolição de mais de uma centena de casas consideradas ilegais, na Praia de Faro, avançaria “em breve” e seguramente antes do verão, mas sem especificar uma data.

No mesmo dia, técnicos da Polis iniciaram o processo de posse administrativa de 99 edificações clandestinas situadas nos núcleos piscatórios da Praia de Faro, numerando as casas sinalizadas para demolição a azul e colocando editais à porta, nos quais se pode ler que a partir daquela data a sociedade tomava posse daquelas construções.

Sebastião Teixeira esclareceu ainda que, de um total de 114 construções sinalizadas para demolição – nomeadamente anexos e casas de férias -, em ambos os extremos da praia, existem 15 cuja posse está suspensa devido ao facto de ainda correrem providências cautelares em tribunal.

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