Pub

Numa reunião que durou mais de duas horas, Pina, que foi substituído pelo vice-presidente, apresentou os pareceres institucionais que o excluem do regime de incompatibilidades por acumular o cargo com uma reforma do Ministério da Educação.

Depois de uma troca de argumentos que dividiu os membros da Assembleia-Geral, na sua maioria autarcas, o presidente, Elidérico Viegas, acabaria por decidir que o ex-presidente vai reintegrar as suas anteriores funções já a partir de terça-feira.

Enquanto alguns membros da assembleia consideraram pertinente requerer um novo parecer à Procuradoria Geral da República para legitimar a reintegração do antigo presidente, outros defenderam que Pina deveria reassumir o cargo de imediato.

“O que se fez aqui foi exatamente o que se fez aquando da Assembleia-Geral convocada para ser informada de um impedimento do então presidente eleito”, referiu Elidérico Viegas aos jornalistas, afastando a hipótese de eleições antecipadas.

Aquele responsável frisou ainda que se o executivo se sente fragilizado com a decisão "tem como solução demitir-se”, argumentando que a marcação de eleições antecipadas só acontece no final de um mandato ou devido a uma moção de censura.

Segundo Elidérico Viegas, na altura, em agosto de 2009, Pina informou a assembleia de que estava impedido de exercer o cargo por incompatibilidade e hoje comunicou à mesma assembleia que já podia retomar o cargo para o qual foi eleito.

Contudo, o presidente cessante, Nuno Aires, defende que não havia “base legal” para a assembleia ter sido convocada e que o ato que permite a Pina reassumir o cargo está “ferido de legalidade” até porque o presidente até à data “não foi exonerado”.

Já o “novo” presidente, que não vai ser remunerado e cuja comissão de serviço de quatro anos termina a 20 de outubro de 2012, afirmou aos jornalistas que não irá permitir que “espezinhem” e “asfixiem” o Turismo do Algarve.

Já durante a Assembleia-Geral Pina se tinha classificado como uma “voz incómoda”, cujas relações com o Turismo de Portugal nem sempre são as melhores.

“Sei que sou uma voz incómoda e continuarei a sê-lo em nome do Algarve. A mim ninguém me cala”, sublinhou.

Folha do Domingo/Lusa
Pub