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© Luís Forra/Lusa
© Luís Forra/Lusa

A Assembleia Municipal de Faro aprovou hoje as moções do PS e da CDU que exigem a suspensão imediata das demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa e a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC).

A moção da CDU defende ainda o reconhecimento da existência dos núcleos urbanos das ilhas-barreira e a transferência das verbas destinadas às demolições para a requalificação daqueles núcleos e para o apoio às atividades económicas locais e a requalificação do sistema lagunar.

A proposta recebeu 19 votos favoráveis e 11 abstenções.

Com 20 votos favoráveis e 10 abstenções, a moção do PS pede a revisão e alteração do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António – em vigor até junho – e defende a suspensão das demolições em curso “sob pena de prejuízo ou inutilidade superveniente das decisões de tutela dos interesses patrimoniais e do direito à habitação das populações envolvidas”.

Os membros daquela assembleia debateram a questão das demolições previstas e algumas já em curso nas ilhas-barreira da Ria Formosa e ouviram vários representantes das comunidades afetadas ao longo de quase cinco horas.

A presidente da Associação de Moradoras de Ilha da Culatra, comunidade com quase dois séculos, Sílvia Padinha criticou o uso dos dinheiros públicos com demolições com o argumento de preocupações ambientais enquanto nada está previsto para colocar fim aos cerca de 30 pontos de descargas de esgotos.

“O que mata a Ria é a poluição”, discursou Silvia Padinha garantindo aos presentes que apesar da luta ser desgastante a população não vai desistir.

A Assembleia Municipal decorreu no Teatro Municipal de Faro para poder acolher as mais de 500 pessoas que assistiram à sessão.

O grupo municipal Com Faro no Coração-Salvar Faro (CFC/SF) defende mais ação direta com os decisores políticos nacionais com competência neste processo.

O presidente do CFC/SF e antigo presidente da Câmara Municipal de Faro, José Vitorino, propôs criar uma delegação que reúna com o Ministro do Ambiente “cara-a-cara” e disse que além da pressão das autarquias também os tribunais podem ser acionados.

Entre os testemunhos de pessoas com casas demolidas ou indicadas para demolir e as intervenções dos membros da Assembleia Municipal estiveram quase sempre presentes críticas à incoerência do plano de demolições.

Em cada zona indicada para “renaturalização” existem habitações construídas nas mesmas condições, mas com destinos diferentes, ou seja, as que são consideradas legais permanecem e as restantes são para demolir.

O projeto de renaturalização da Ria Formosa, a cargo da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, aponta para a demolição de 800 construções de segunda habitação e arrancou no início de dezembro no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra.

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