A Escola Básica de Alto de Rodes, em Faro, recebeu indicações para alargar os horários dos alunos, mas a Associação de Pais rejeita a hipótese por implicar mudanças com o ano letivo em curso e transtornos na gestão familiar.
O aumento do horário de 22,5 para 25 horas semanais foi imposto pela Inspeção Geral de Educação e Ciência (IGEC) “um mês depois” do início do ano escolar, para aplicar o número de horas previsto legalmente, que a Associação de Pais e Encarregados de Educação considera “não se aplicar neste caso” por a escola funcionar em “regime duplo”, com turnos de manhã e de tarde.
Paula Coutinho, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da escola, explicou à Lusa que a “maioria absoluta” de cerca de 150 pessoas presentes na última Assembleia-Geral rejeitou o aumento da carga horária e mandatou a associação para tentar, pelos canais oficiais, que a tutela recue na decisão.
Em comunicado, a Associação de Pais admitiu recorrer a um boicote das aulas para impedir a entrada em vigor da alteração na escola, que pertence ao agrupamento de escolas D. Afonso III, em Faro, embora a presidente da associação tenha dito à Lusa que essa “solução pode prejudicar as próprias crianças” e “não foi votada” em Assembleia-Geral.
A aplicar-se a alteração, o turno da manhã funcionaria das 07:50 e às 13:10 (em vez das 08:00 às 13:00), o da tarde das 13:20 às 18:40 (em vez das 13:30 às 18:30) e os intervalos seriam reduzidos de 30 para 20 minutos, solução que iria trazer transtornos logísticos aos encarregados de educação. A associação de pais considera “não ser legalmente aplicável” esta alteração a quem não tem horário contínuo, com aulas num turno entre as 09:00 e as 16:00.
Outros encarregados de educação disseram à Lusa já ter pago inscrições das crianças noutras atividades compatíveis com os horários atuais, mas que deixam de sê-lo se houver a alteração.
A Associação de Pais já expôs a situação junto do agrupamento de escolas, dos grupos parlamentares, da Direção Regional de Educação do Algarve, do Ministério da Educação ou da Provedoria de Justiça e espera que a tutela recue e mantenha os horários atuais.
A Lusa tentou ouvir o Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas D. Afonso III, mas fonte do gabinete da diretora Ester Tengarrinha disse que esta é a “única pessoa que está a acompanhar a situação e pode falar sobre o assunto”, mas “está ausente em reuniões”.
A Direção Regional de Educação (DRE) do Algarve informou ontem que vai comunicar à Escola Básica de Alto de Rodes a obrigatoriedade legal de aumentar os horários dos alunos, por determinação da IGEC.
“A informação que tenho, e é aquela que dentro de minutos vou dar às escolas, às associações de pais e às diretoras [de agrupamentos], é a de que lei é lei. A lei manda e exige aquele número de horas, quer seja em regime duplo, quer seja regime normal”, afirmou o delegado regional de Educação do Algarve, Alberto Almeida, à agência Lusa.
Alberto Almeida referiu-se, também, a uma escola de Olhão, do agrupamento de escolas Prof. Paula Nogueira, “que está na mesma situação que a de Alto de Rodes”, após a IGEC ter determinado que os horários das crianças deveriam passar de 22,5 para 25 horas semanais.
O delegado regional sublinhou que as escolas “têm de fazer cumprir a lei e não há volta a dar”, porque a IGEC assim o determinou e, “para anular uma decisão da inspeção, só mesmo com um despacho do senhor secretário de Estado ou do senhor ministro” da Educação.
