A associação In Loco, com sede em São Brás de Alportel, considerou hoje que a criação da “bolsa de terras” vai ajudar a combater os incêndios e dinamizar o setor agrícola na região do Algarve.
“A falta de ocupação humana é amiga dos incêndios. Não podemos nesta altura antecipar o volume de interessados que nos vão procurar, mas é evidente que o regresso à terra e à agricultura ajudará a reduzir o flagelo dos incêndios”, disse Nelson Dias, da In Loco, à agência Lusa.
Os responsáveis da associação In Loco admitem que a bolsa de terras pode levar a uma maior ocupação dos solos, reforçando, ordenando e mantendo as terras, mesmo contra os incêndios.
Recorde-se que em agosto de 2012, durante uma visita a Faro, a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, disse que parte dos 26 mil hectares de terras ardidas em Tavira e São Brás de Alportel poderiam integrar uma zona piloto da futura lei da bolsa de terras aprovada pelo Governo.
A In Loco estima, por outro lado, que a bolsa de terras “possa ser uma resposta útil para satisfazer o atual e crescente interesse na atividade agrícola” no Algarve.
Criada em 26 de agosto de 1988, e com intervenção no interior do Algarve central, a In Loco
No Algarve, as ações de divulgação e de esclarecimento sobre a bolsa de terras vão ter início, a breve prazo, nas freguesias dos concelhos de Tavira, São Brás de Alportel, Faro, Loulé, Albufeira e Silves, adiantou Nelson Dias.
“Esperamos que os proprietários vejam aqui uma oportunidade interessante e segura. O próximo quadro de financiamento para a agricultura poderá reforçar esta tendência de novos investidores agrícolas, o que seria muito útil para a região”, observou.
O Algarve tem condições climatéricas “ímpares para o desenvolvimento da agricultura. Precisa de investidores, de um diferente ordenamento do território e de uma política florestal ativa”, defende a In Loco, sublinhando que há uma “grande divisão de terras em pequenas parcelas” no Algarve, transformando essa característica num dos problemas estruturais da região.
A bolsa de terras pode dar mais garantias aos proprietários que têm receio de arrendar os seus terrenos, pois o acordo será contratualizado e feito ao abrigo de uma iniciativa pública, o que poderá ajudar a credibilizar o processo e a dar mais segurança aos proprietários, explica a In Loco.
A bolsa de terras aplica-se aos prédios rústicos e à parte rústica dos prédios mistos integrados voluntariamente pelos seus proprietários ou os seus representantes, com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril.
A bolsa destina-se às entidades de domínio privado do Estado, às autarquias locais, outras entidades públicas, bem como entidades privadas e tornará possível disponibilizar terras para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência.
Com Lusa
