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© Luís Forra/Lusa
Foto © Luís Forra/Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) lamentou hoje a prioridade dada “às demolições e não ao diálogo” no conjunto de ilhas-barreira que formam a Ria Formosa, reclamando do Governo uma “defesa ambiental enquadrada com a defesa dos direitos” dos locais.

“É incompreensível que dois dias depois se assista a esta pressão sobre as populações. As pessoas que habitam no local estão neste momento deveras indignadas e sentem-se enganadas perante as afirmações destes responsáveis políticos”, vincou o deputado bloquista João Vasconcelos, numa declaração política no parlamento.

Em causa estão demolições anunciadas na ilha da Culatra, tendo o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, declarado hoje em Conselho de Ministros que as casas na Culatra cujos proprietários comprovem que são primeira habitação não serão demolidas.

De todo o modo, houve críticas das associações de proprietários, que se mostraram surpreendidas com este anúncio e lamentaram a “falta de diálogo” do Governo, e o BE frisa isso mesmo: “O PS efetivamente desiludiu-nos. Mas de qualquer modo achamos que nada está perdido”, frisou o deputado do BE João Vasconcelos.

“Entendam-se. Vocês são parte integrante da nova maioria”, disse por sua vez o deputado do PSD José Carlos Barros, dirigindo-se ao bloquista.

O PS, pelo deputado Luís Graça, sustentou que no anterior executivo PSD/CDS-PP a ideia era de demolir mais do que as 81 construções agora em causa, e o PCP – pelo deputado Paulo Sá – lembrou que foi pedida a “audição com caráter de urgência” do ministro com esta pasta.

Já o CDS-PP, por Álvaro Castelo Branco, dirigiu-se ao Bloco e ao deputado que interveio sobre o tema e foi perentório: “Seja bem-vindo, senhor deputado. A nós e aos portugueses, há muito que o PS nos desiludiu. Mas afinal para que é que serve o BE nesta discussão?”

A ecologista Heloísa Apolónia, por seu turno, pediu que as populações abrangidas sejam ouvidas, e anunciou que Os Verdes vão apresentar uma “iniciativa legislativa” para que o processo seja interrompido e seja dada a palavra aos locais, não escutados “em nenhuma fase” do processo.

O ministro João Pedro Matos Fernandes tinha avançado ao Diário de Notícias, em declarações publicadas hoje, que os 81 proprietários dessas construções na Culatra foram notificados na quarta-feira, confirmando uma denúncia avançada pelo PCP, que quer ouvir o ministro no parlamento por causa desta questão.

O governante assegurou ao jornal que nenhuma das 81 construções é primeira habitação e que todas, localizadas a menos de 40 metros da linha de água da ria, estão em perigo.

“Na sua quase totalidade” são “instalações muito pobres do ponto de vista da construção, algumas são mesmo barracas”, acrescentou ao diário.

Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o governante explicou que, cumprindo o programa do Governo, de combate às habitações ilegais, “seriam demolidas as casas que estariam em maior risco”.

“Foi feito esse levantamento e são estas 81 casas, em dois núcleos, do Farol e dos Hangares, que se encontram todas elas até ao máximo de 40 metros da água e, portanto, sujeitas a inundação, que deverão ser demolidas”, descreveu, admitindo ter “a certeza da existência de pelo menos uma de primeira habitação que não será demolida”.

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