Numa carta dirigida à câmara algarvia e assinada pela comissão política concelhia de Vila Real de Santo António, o BE refere que em causa estão “habitações construídas no regime de custos controlados, distribuídas por cinco núcleos habitacionais”, quatro na freguesia sede de concelho e outro na freguesia de Monte Gordo.
O partido critica o executivo do PSD por, em agosto de 2006, ter colocado o núcleo de Monte Gordo no boletim municipal “como parte de uma infraestrutura habitacional onde também seriam edificados vários equipamentos sociais: uma igreja, uma instituição particular de solidariedade social, uma coletividade e a um polidesportivo coberto”.
“Volvidos seis anos da apresentação do projeto, é possível constatar que nenhum dos equipamentos sociais foi construído e/ou se encontra em funcionamento”, acrescenta.
O BE sublinha ainda que em setembro de 2010 Luís Gomes anunciou na imprensa que tinha “cerca de 500 fogos para entrega a famílias carenciadas do concelho, como medida para combater a ‘precariedade na habitação’”, mas “os cidadãos com grandes carências financeiras estão, até à data, sem saber a que habitações se referia e se sentem defraudados”.
O Bloco recorda que, num concelho em que uma em cada cinco pessoas estão desempregadas e em que os pedidos de apoio social “dispararam”, em 2012 estavam cerca de mil munícipes nas listas de candidatos a fogos que a câmara iria disponibilizar como habitação social.
Segundo o BE, a autarquia iniciou em setembro desse ano o contacto com os candidatos para confirmar o interesse nas habitações, mas desde então não houve mais desenvolvimentos e as habitações em causa apresentam “evidentes sinais de degradação”.
Por isso, o Bloco de Esquerda questionou o executivo municipal para saber quantos fogos estão efetivamente disponíveis nessas quatro localizações, quantos estão ocupados, quantos foram atribuídos a candidatos inscritos e as razões por que muitos estão desocupados.
O partido quer também saber que encargos a autarquia tem com a manutenção dos imóveis, que o BE diz serem propriedade do município.
A Lusa tentou confrontar o presidente da câmara, Luís Gomes, com as críticas do BE, mas até ao momento não foi possível.
Lusa
